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Conselheiro da Petros apresenta proposta alternativa ao PED para participantes do plano no RN

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Oferecer informação para que a adesão a uma das alternativas de equacionamento do Plano Petros seja feita de forma consciente. Este foi objetivo das palestras proferidas pelo conselheiro deliberativo eleito da Petros, Norton Almeida, em sua recente passagem pelo Rio Grande do Norte.
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Gilson Sá / Deivson Mendes
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Processo relativo ao equacionamento já está na 4ª Vara da Justiça Federal

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Juiz deu prazo de 10 dias para que a PREVIC se manifeste sobre liminar favorável ao Sindicato

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN informa que o processo judicial que visa sustar o plano de equacionamento do déficit que vem sendo implementado pela PETROS (PED) já foi distribuído para a 4ª Vara, no âmbito da Justiça Federal.

Os autos estão sob os cuidados do juiz federal Janilson Siqueira. O magistrado já proferiu despacho para que a PREVIC se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a liminar deferida em nosso favor pela 10ª Vara da Justiça Estadual do RN.

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Processo do PED encontra-se na Justiça Federal

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Liminar do SINDIPETRO-RN continua ativa e a Petrobras não devem realizar nenhum tipo de desconto
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN informa aos participantes e assistidos da Petros que o nosso processo referente ao equacionamento (PED) já se encontra na Justiça Federal e está sendo formatado nos moldes do processo eletrônico.
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SINDIPETRO-RN INFORMA SOBRE O PROCESSO DO PED

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A Diretoria do SINDIPETRO-RN Informa que o processo referente ao equacionamento (PED) ainda não teve nenhuma movimentação por parte da Justiça Federal e que, portanto, a liminar obtida pelo Sindicato continua ativa. Consequentemente, Petros/Petrobras não podem realizar nenhum desconto com esse fim, continuando obrigadas a devolverem o dinheiro cobrado ilegalmente.

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Petros: Sindicato faz novos esclarecimentos

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Tendo em vista a decisão tomada pelo juiz que se declarou incompetente para seguir adiante com o processo do PED, vimos a público esclarecer o seguinte:

1) A partir da decisão do juiz e por força da súmula 150 do STJ, a Justiça Federal é quem vai decidir se aceita ou não a responsabilidade de dar encaminhamento ao processo do PED;

2) A assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN está avaliando a situação e estudando a possibilidade de entrar com recurso contestando a decisão do juiz;

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