Ao final do evento, a SPM vai avaliar e definir prioridades dentro do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Com o objetivo de discutir temas como a garantia de vagas em creches para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, igualar a renda entre os gêneros e acabar com a violência contra as mulher, começou na última segunda-feira (12) a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Cerca de três mil mulheres estão reunidas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até quinta-feira (15) para discutir e elaborar políticas públicas voltadas às mulheres brasileiras. Ao final da conferência, a SPM vai avaliar e definir prioridades dentro do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007.
O governo federal espera estabelecer prioridades dentre as propostas para a gestão do governo de Dilma Rousseff. Depois de enfrentar e alcançar conquistas em relação ao enfrentamento da violência - como a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - o governo vai debater a construção da autonomia econômica e social das mulheres, fundamental para alcançar a igualdade entre os sexos.
A 3ª Conferência Nacional vai consolidar as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho, e definir a responsabilidade do governo federal frente às demandas apresentadas pelos municípios. Cerca de 200 mil mulheres de todo o País estão envolvidas na mobilização que passou por 2.160 municípios brasileiros. As demandas foram divididas em quatro eixos de trabalho, definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: autonomias econômica, pessoal, cultural e política.
A CTB está participando com um grande delegação composta por dezenas de mulheres. Ailma Maria de Oliveira, presidenta da CTB Goiás e delegada na conferência, destacou a importância da presença da presidenta Dilma na abertura. "Esta é uma conferência vitoriosa, tanto pela quantidade de mulheres presentes, quanto pela representatividade. E a presença da presidenta Dilma só vem a somar e reforçar a importância da aprovação de um conjunto de propostas que serão consideradas na elaboração e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à construção da igualdade gênero e oportunidade de direitos que em muito contribuiram para o exercício da cidadania entre homens e mulhers no país", informou Ailma.
A CTB de forma articulada com as outras centrais sindicais e a UBM pretendem apresentar medidas que visem a valorização da mulher no mundo do trabalho, autonomia economica entre outras propostas junto ao II Plano Nacional de políticas para as mulheres.
Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a creche é a principal política pública para garantir a entrada e permanência da mulher no mercado de trabalho. “A creche é o principal equipamento público para o atendimento adequado das necessidades da mulher para entrar no mundo do trabalho”, disse Iriny Lopes. A presidente Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches até 2014.
Ela lembrou as diferenças de salários, apesar de ter maior nível de escolaridade em relação ao homem, a mulher ganha 30% menos e, quanto mais especializada, mais distante fica do salário de um homem com as mesmas qualificações ou que ocupe as mesmas funções.
Sobre o combate à violência, a ministra falou que os debates na conferência vão consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, firmado há quatro anos. mas, a ministra reconhece que o andamento do plano foi “médio” e atribuiu o fraco desempenho ao grande número de ações propostas sem uma lista de prioridades.
“O plano é bom. Mas é [preciso] ter uma hierarquia e isso faz uma enorme diferença”, disse ela, lembrando que, na última conferência, foram aprovadas cerca de 400 propostas.
O aborto, tema que está na pauta de debates, Iriny Lopes lembrou que é uma discussão permanente da sociedade: “Esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanentemente, não trata somente da conferência. É um debate autônomo que está dentro da sociedade”.
Sobre a reforma ministerial prevista para janeiro, Iriny Lopes negou que Dilma Rousseff esteja pensando em fundir a pasta com a Secretaria de Direitos Humanos. “A presidenta Dilma já disse que não pretende retroceder nas conquistas do povo. Não há nenhuma discussão sobre isso dentro do governo”, afirmou a ministra.
Programação
Segunda-feira (12)
18 horas: Solenidade de Abertura da 3ª CNPM
Terça-feira (13)
8h às 10h30: Plenária de Abertura
Aprovação do Regulamento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
11h às 13h: Projeto de país com igualdade entre mulheres e homens e sustentável
13h: Rodas de Conversa
Roda 1: Como pensar políticas que deem conta da pluralidade
Roda 2: História das desigualdades entre homens e mulheres
Roda 3: Orçamento para políticas para as mulheres
Roda 4: Comunicação e mídia não discriminatórias
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 17h30: Grupos de Trabalho 1: Desenvolvimento sustentável (Eixo 1 do 2º PNPM: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Eixo 6: Garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e Eixo 7: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais).
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do 2º PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
18h às 20h: Painel 2 – Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo.
20h às 21h30: Jantar
22h: Show com Zélia Duncan
Quarta-feira (14)
8h30 às 10h30: Painel 3 – Enfrentamento das desigualdades e a autonomia das mulheres
11h às 13h: Painel 4 – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: perspectivas e prioridades
13h: Rodas de Conversa
Roda 1: Um olhar internacional
Roda 2: Mulheres jovens e idosas – as políticas e as diferenças de geração
Roda 3: Relatos de experiências de gestão pública
Roda 4: Relatos de experiências de gestão pública – formação de gestoras e agentes públicos
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 18h30: Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho 2: Autonomia Cultural (Eixos 2 do 2º PNPM: Educação inclusiva, não-sexista, não-racista e nãohomofóbica e Eixo 8: Cultura, comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não discriminatórias)
Grupo de Trabalho 3: Autonomia Pessoal (Eixo 3 do 2º PNPM: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos e Eixo 4: Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres)
Grupo de Trabalho 4: Autonomia política, institucionalização e financiamento de políticas públicas para as mulheres (Eixos 5 do 2º PNPM: Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e Eixo 11 – gestão e monitoramento do Plano)
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do 2o PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
19h: Conferência de Michelle Bachelet – Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva de Onu Mulheres (Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres)
20h às 21h: Jantar
21h às 23h: Atividade cultural
Quinta-feira (15)
8h30 às 12h30: Plenária Final
Discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho.
12h30 às 14h: Almoço
14h30 às 17h: Plenária Final (continuação)
Discussão e deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos de trabalho. Apresentação e aprovação de Moções.
17h às 18h: Solenidade de Encerramento da 3ª CNPM
19h: Jantar
CTB com informações das agências e das entidades
