Ação dos Níveis
Aposentados apelam para que recurso retorne à pauta
Orientação é para que sejam enviadas mensagens ao Ministro Joaquim Barbosa que solicitou vistas
05 de abril de 2011 às 17:24
Foto: Jana Sá
O SINDIPETRO/RN saúda a iniciativa do aposentado Claudionor Arruda, que enviou carta endereçada ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, solicitando o retorno à pauta de julgamento do Recurso Extraordinário nº. 586453.
O recurso foi impetrado pela Petrobrás / Petros contra decisão do TST que prejulgou procedentes diversas ações de aposentados que reclamam o não recebimento de níveis concedidos ao pessoal da ativa, nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004/2005 e 2006/2007.
Esses níveis foram considerados pela Justiça do Trabalho como reajustes salariais e, portanto, deveriam ter sido estendidos aos aposentados.
O SINDIPETRO/RN orienta aos interessados na aprovação da matéria que enviem mensagens ao ministro Joaquim Barbosa, que solicitou vista dos autos, para que recoloque a matéria em julgamento. O e-mail do Gabinete do Ministro é gabminjoaquim@stf.jus.br e as mensagens devem sempre se referir ao RE nº. 586453.
Veja, aqui, o conteúdo da mensagem encaminhada por Claudionor Mariano.
