Pular para o menu
1378403527
LIBRA

Basta! Petróleo deve servir aos interesses do país e do povo!

Leilões representam um atentado contra a soberania nacional e rebaixam condições de trabalho

05 de setembro de 2013 às 14:52

destaque

Foto: Graziella Sousa

Em 21 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo – ANP – pretende leiloar o Campo de Libra. Inserido na Bacia de Santos, em área do Pré-sal, Libra é a maior reserva petrolífera brasileira, podendo conter um volume total de óleo ou gás equivalente, estimado entre 26 e 42 bilhões de barris.

Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, os dados disponíveis até o momento indicam que o volume “in situ” de Libra está mais para 42 do que para 26. Por isso, como a média mundial de recuperação de óleo fica em torno de 30%, acredita-se que poderão ser retirados de Libra algo entre 8 e 12 bilhões de barris. Com tal volume, se considerarmos a cotação média atual do barril de petróleo no mercado internacional (em torno de US$ 105), antes da ameaça de invasão a Síria, a riqueza explorável existente no Campo de Libra poderá ultrapassar a casa de US$ 1 trilhão, ou, R$ 2,36 trilhões! Em outras palavras: um montante superior a todas as despesas previstas no Orçamento Geral da União para 2013, que é de R$ 2,28 trilhões; ou, o equivalente a 29 vezes o valor destinado, pelo mesmo orçamento, ao Ministério da Educação.

Leilão – Se o leilão de Libra for concretizado, ele será o primeiro realizado sob o regime de partilha, em área do Pré-sal. No entanto, desde 1997, quando passaram a acontecer por obra e graça do governo FHC, já foram leiloados cerca de 900 blocos, sob o regime de concessão, em 10 rodadas de licitação (uma foi cancelada). Independentemente da modalidade do regime a que se vinculam, os leilões de petróleo são um verdadeiro atentado à soberania nacional.

Ao permitir a apropriação privada de uma riqueza de importância estratégica, o governo transfere parte significativa da renda nacional, principalmente, para empresas multinacionais, sem qualquer compromisso com o desenvolvimento do país. Essas corporações, além de exportar tudo o que produzem, sem adicionar valor algum, não se preocupam em gerar empregos de qualidade, nem em movimentar a indústria nacional. Segundo o Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios encomendados pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana).

Ou seja, nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil. Além disso, os leilões também contribuem para rebaixar as condições de trabalho na cadeia produtiva do petróleo, já que muitas empresas terceirizam suas atividades, sem maiores preocupações com treinamento, segurança, jornadas e salários. Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam, praticamente, m áreas administrativas.

Qual a importância do petróleo para o futuro das novas gerações?

Diversos estudiosos afirmam que o petróleo e os demais combustíveis fósseis ainda continuarão a dominar a matriz energética mundial por, pelo menos, mais 50 anos. Na atualidade, 81% da matriz de energia no mundo vêm de fontes fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural. Já, no Brasil, estes combustíveis respondem por 53% da matriz. As projeções para 2030 indicam que, no mundo, a demanda por energia atendida por combustíveis fósseis representará 77% do total e, no Brasil, 52%. Nos dois casos, fica evidente que a redução da participação dessas fontes na matriz energética não será significativa, até 2030.

Como o povo brasileiro pode usufruir melhor dessa riqueza?

A melhor forma de usufruir do petróleo é transformá-lo, agregando valor. Por isso, o povo brasileiro precisa ter autoridade sobre sua destinação, restabelecendo o monopólio estatal. A indústria petrolífera, propriamente dita, envolve atividades de exploração, extração, refino, transporte e comercialização de produtos. Os de maior volume são: gasolina, GLP, diesel, lubrificantes, nafta e querosene de aviação. Mas o petróleo também é matéria-prima para muitos produtos químicos, incluindo fármacos, solventes, tintas, borrachas, fertilizantes, cosméticos, plásticos e pesticidas. A lista mostra o quanto essa riqueza pode impulsionar o desenvolvimento de uma nação.

Por que a população brasileira não se mobiliza contra os leilões?

O povo brasileiro ainda não sabe o que são os leilões de petróleo e poucas são as pessoas que já ouviram falar sobre o Campo de Libra. E o pior: se depender dos monopólios da mídia, cujos interesses são estreitamente associados aos das grandes corporações e dos acionistas privados da Petrobrás, continuaremos na ignorância. Com a adoção do regime de partilha, o dano do leilão será menor do que se fosse realizado sob o regime de concessão. No entanto, ainda assim, o que será desviado da sociedade equivale à maior apropriação de um patrimônio público, já realizada, desde a independência do Brasil.

Qual o papel da categoria petroleira?

Sem qualquer motivação corporativista, a categoria petroleira tem a obrigação de esclarecer à população brasileira sobre a importância estratégica da indústria do petróleo para a economia nacional e o significado dos leilões. O petróleo cru de Libra vale, no mínimo, US$ 1 trilhão. Pelo regime de partilha, comparado ao de concessão, a fatia destinada ao capital estrangeiro será menor. No entanto, se Libra fosse entregue, sem licitação à Petrobrás, que assinaria um termo de partilha com a União, satisfazendo o artigo 12 da Lei 12.351, a sociedade poderia obter a contribuição máxima para o Fundo Social, revertendo ganhos para a Educação e a Saúde.

Compartilhar: