Déda defende que a União ceda para viabilizar acordo sobre os royalties
06 de julho de 2011 às 11:36
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse nesta terça-feira que um acordo sobre a distribuição dos royalties entre os estados produtores e não produtores de petróleo depende da União, que, segundo ele, deve ceder parte dos seus recursos para os estados. - Há uma necessidade de participação da União, não só politicamente, mas também financeiramente. Que a União abra mão de uma parcela de sua parte no pré-sal para compartilhar com os estados - afirmou Déda.
Ele disse que o entendimento entre os estados evoluiu e que a discussão dos royalties é um processo envolvendo não apenas política, mas também necessidades técnicas para evitar um conflito entre estados produtores e não produtores.- Estamos caminhando nessa direção de um entendimento. Temos que reconhecer que os estados produtores têm um regime diferenciado, mas não dá para que os estados não produtores esperem até 2020, 2025 (para receber os royalties). Déda acha que há avanços na negociação, o que impedirá a apreciação do veto do ex-presidente Lula sobre o projeto de lei aprovado no Congresso ano passado. A proposta determinava uma distribuição dos royalties entre todos os estados, sem dar ganhos diferenciados aos produtores.
- Enquanto tiver a busca pelo entendimento, não terá voto do veto. A União não tem apenas que ajudar no acordo, mas ceder na parte dela. A solução passaria pela União. Nesta terça haverá a primeira reunião do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com Déda e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos - os dois representando os estados do Norte e Nordeste- além dos governadores dos estados produtores: Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP). Eles apresentarão a Lobão uma nova proposta para antecipação de recursos do pré-sal aos estados e cidades não-produtores. Seria a antecipação da produção do campo de Libra, na Bacia de Santos. A ideia é que os recursos sejam obtidos com títulos públicos lastreados nas reservas, que vão capitalizar um fundo de desenvolvimento regional que fará a distribuição entre os entes.
Fonte: O Globo
