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FST: Movimentos Sociais convocam dia mundial de lutas

29 de janeiro de 2014 às 11:54

O Fórum Social Temático de 2014 encerrou no sábado (25) em Porto Alegre, RS, com uma plenária cujo ponto alto foi a Assembleia dos Movimentos Sociais. Pela primeira vez em sua história o Fórum acolheu uma atividade deste porte com o poder de deliberar uma agenda de lutas. Na ocasião, o dia 1º de abril foi definido como a data mundial de lutas pela paz, contra o capitalismo em crise, o imperialismo, pela libertação e soberania dos povos. 

Para o Brasil, a data 1º de abril tem um peso ainda maior, é a denúncia dos 50 anos do Golpe Militar de 1964 que interrompeu um processo democrático progressista. A missão agora dos movimentos sociais é construir o processo propositivo da agenda política do país rumo a este dia que poderá ser um marco histórico. 

Já para a América Latina a data será encarada como a reafirmação da luta contra o sistema capitalista opressor que constantemente procura boicotar o processo histórico que vivemos. Nunca antes o continente latino-americano teve tantos presidentes progressistas ao mesmo tempo e países declarados revolucionários, como é o caso da Venezuela.


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Em 2014, a juventude reafirma sua luta contra o capitalismo


O documento oficial da assembleia, intitulado “Declaração da assembleia dos movimentos sociais”, reafirma o compromisso histórico com a construção de um outro mundo possível e com a definição de lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o machismo, o racismo e todo tipo de injustiça. 

Para o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Tokarski, a assembleia dos movimentos sociais mostra um amadurecimento não só das entidades organizadas como do próprio Fórum. Ele acredita que este pode ser um novo ciclo dos Fóruns que além de debater e refletir, podem passar a propor uma agenda de lutas. 

“A UJS sempre defendeu a unidade dos movimentos sociais. Essa deliberação da assembleia de estabelecer um dia de luta pela paz pode significar um novo período. O Fórum Social conseguir atuar com unidade é um ganho muito grande”, disse. 

O dirigente socialista defende ainda a importância da data como denúncia do Golpe Militar que interrompeu as Reformas de Base do presidente João Goulart e vê como uma oportunidade para debater as reformas democráticas, entre elas a Reforma Política e a Democratização dos Meios de Comunicação. Ele acredita que este seja um momento importante para os jovens lutarem organizados propondo uma nova agenda política para o país. “É importante lembrar que todas as transformações políticas da história tiveram uma importante participação da juventude”. 

Já a secretária nacional do PCdoB das questões da Mulher, Liège Rocha, vê com otimismo a deliberação do dia 1º de abril como um marco de lutas. Para ela, o desafio agora é grande, os movimentos sociais precisam trabalhar na construção desta data e ir além, construir uma agenda de lutas. 

O presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, vê como um amadurecimento o Fórum acolher os movimentos sociais e promover esta assembleia. Para ele, esta é uma possibilidade de se construir uma nova hegemonia dos movimentos sociais. Além disso, acredita que o Fórum possa se tornar um espaço não só de debates e reflexões, mas também um propositor de lutas. 


Confira o documento final da Assembleia dos Movimentos Sociais na íntegra: 

"DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

  1. 1.       Os diversos movimentos sociais reunidos no Fórum Social Temático, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 21 a 26 de janeiro de 2014, renovam o seu compromisso histórico com a construção de um outro mundo possível e com a definição coletiva de lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o machismo, o racismo e todo tipo de injustiça e discriminação.

    2. Em todos os nossos documentos afirmamos que o modelo capitalista serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países do Norte como nos do Sul, em detrimento da grande maioria da população. A crise econômica continua forte retirando direitos sociais. A evidencia que esse sistema conduz a humanidade na direção do precipício é cada vez mais percebida por milhões e milhões de pessoas em todos os continentes. É hora de afirmar que os povos não devem pagar pela crise e que não há saída dentro dos marcos do capitalismo.

    3. A defesa da soberania, da autodeterminação dos povos, dos bens comuns e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero e o combate a todo tipo de discriminação são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo popular e um Estado cada vez mais democrático, livre das corporações e a serviço dos povos.

    4. Lutamos contra as transnacionais porque elas sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. Também financiam as guerras através da contratação de empresas militares e mercenárias e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação saudável e eliminam a biodiversidade. 

    5. Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos a valorização do trabalho e o combate de toda forma de flexibilização de direitos e o desemprego. Defendemos a reforma agrária como caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimentar. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na construção de cidades justas e com espaços participativos e democráticos. 

    6. Também apontamos a economia solidária como vital para construção da democracia ecoômica que se concretiza no aprofundamento das cadeias produtivas solidárias.

    7. As forças progressistas avançam na América Latina impulsionando conquistas democráticas. Essa onda transformadora atrai os olhos de todo o mundo. O imperialismo tenta a todo o momento desestabilizar o nosso continente com diferentes intervenções, como exemplo citamos as recentes espionagens patrocinadas pelos EUA, a qual repudiamos. Solidarizamo-nos com a luta pela paz do povo colombiano e nos comprometemos em realizar ações pela libertação dos presos políticos colombianos. Por isso que o grande desafio colocado para os movimentos sociais é consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças fortalecendo uma integração solidária na América Latina e entre todos os povos do mundo.

    8. Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização dos protestos e dos movimentos sociais pelo mundo a fora. Fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos, como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel e a imediata criação de um estado livre palestino.

    9. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. 

    10. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

    11. Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

    12. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

    13. Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

    14. Denunciamos a violência contra a mulher, sobretudo contra a mulher negra, exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos e o aumento da superexploração de seu trabalho. Defendemos um estado laico para avançarmos no debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Seguimos lutando pela plena emancipação da mulher, econômica, social, política e sexual. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia, lesbofobia, transfobia e a violência sexista. 

    15. Defendemos os direitos humanos das populações vítimas de racismo, povos indígenas, negros e quilomgolas.

    16. O avanço das guerras civis e genocídios exige um esforço dos movimentos sociais para estabelecermos uma cultura de paz e o combate a intolerância religiosa. 

    17. Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica as ocupações militares. Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano. Nossa luta também é pela eliminação de todas as armas nucleares e contra a OTAN.

    18. A luta pelo fortalecimento da educação, da ciência e da tecnologia pública a serviço dos povos e da construção de um outro mundo, assim como a defesa dos saberes tradicionais. Consideramos que a educação é fundamental para soberania dos povos. Nesse sentido, denunciamos a sua mercantilização e a entrada do capital estrangeiro.

    19. A juventude de todo o mundo levantou-se na construção de alternativas ao capitalismo, exigindo liberdade de expressão e contra as formas de repressão. Nesse sentido, afirmamos a necessidade de fortalecer o protagonismo da juventude, a criação de mais políticas públicas e de ampliação da democracia para que a juventude participe plenamente.

    20. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

    21. Os movimentos sociais presentes no Fórum Social Temático convocam os povos do mundo para ocupar as ruas no dia Primeiro de Abril, data em que protestaremos contra capitalismo, a crise do mundo, a soberania e a autonomia dos povos, contra a guerra e pela paz.

    Porto Alegre, 25 de janeiro de 2014"

Portal vermelho

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