A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que a oferta do governo para este ano é de um salário mínimo de R$ 545, caso as centrais sindicais queiram manter o atual acordo para reajuste do mínimo. "O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para este ano é R$ 545", disse Dilma, em Porto Alegre (RS). Dilma ainda reforçou a importância da manutenção do acordo, porque segundo ela, criou uma metodologia para correção do mínimo.
O governo alega que tem um acordo com as centrais sindicais de corrigir o mínimo conforme a inflação do último ano mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País de dois anos anteriores. Como em 2009 o mundo ainda passava pela crise financeira, o crescimento do PIB brasileiro foi próximo a zero.
O acordo em prática leva em conta a inflação acumulada no ano mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o crescimento da economia em 2009 foi negativo devido à crise internacional, o aumento do salário mínimo em 2011 só conta com a reposição da inflação do ano passado.
Dilma reforçou a importância da manutenção desse acordo, porque ele criou uma metodologia para correção do mínimo.
A presidente disse também que o governo não acha correta a discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda e do salário mínimo.
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não estuda uma correção na tabela do IR. Um dia antes, o mnistro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, havia afirmado, após reunião com representantes de centrais sindicais, que as duas discussões são desvinculadas, mas que um reajuste do IR poderia ser feito com o índice de 4,5%. De acordo com Dilma - que não se comprometeu com o reajuste -, os dois ministros não se contradisseram.
"Não concordamos com o que saiu nos jornais e que o reajuste da tabela do Imposto de Renda, se houvesse, fosse feito pela inflação passada."
"Quando se refere a esse reajuste, teria sempre que olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma questão essencial que é o Imposto de Renda", disse Dilma.
"Assim, o que foi dado sempre foi uma mudança baseada na nossa expectativa de inflação futura, que é o centro (da meta) da inflação, os 4,5%". Segundo ela, "foi isso que o ministro Gilberto Carvalho esclareceu e o ministro Mantega também falou nesse sentido".
A presidente afirmou que nos últimos oito anos "jamais discutimos" qualquer política de indexação. "E também não discutriremos a partir de agora."
No dia 14 de janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o valor do mínimo será de R$ 545, em função do acréscimo da inflação de dezembro. Parlamentares e sindicalistas querem R$ 580. As centrais pedem ainda a correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços para o Consumidor (INPC) para a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o que daria 6,46%. Elas querem também o reajuste de 10% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social.
O aumento do mínimo, contudo, pode pesar nas contas governamentais. Além do impacto direto do aumento, que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva em R$ 286,4 milhões as despesas orçamentárias relacionadas, há ainda a influência indireta sobre as aposentadorias acima de um salário mínimo e a expectativa de que o valor possa subir excessivamente no próximo ano, quando o reajuste levará em conta o crescimento do PIB em 2010.
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