Novas regras para etanol vão vigorar em 15 dias

As novas regras que terão o objetivo de garantir o abastecimento de etanol no Brasil deverão começar a valer no prazo de 15 dias, disse na sexta-feira o diretorgeral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. As medidas exigirão contratos de longo prazo entre produtores e distribuidores do combustível, de dois anos, e também a armazenagem obrigatória pelas usinas de 8% da produção no final de cada safra no Centro-sul. Segundo o que foi proposto inicialmente pela ANP, após a autarquia ter sido encarregada pelo governo de regular o mercado, “o produtor de etanol anidro deverá possuir, em 1º de março de cada ano, estoque em volume compatível com, no mínimo, 8% de sua produção de etanol anidro no período de abril, do ano anterior, a fevereiro do ano corrente.”.

A resolução sobre o tema foi colocada em audiência pública no início de junho e recebeu, desde então 172 emendas, segundo Lima. De acordo com o diretor, porém, as propostas não entraram em divergência com o proposto pela agência. “O exame mostrou que as emendas são mais na forma do que no conteúdo, não teremos divergências”, afirmou Lima. Em um mês, as empresas já terão de seguir o compromisso de firmar contratos de longo prazo, segundo Lima. O governo determinou que a ANP regule o setor de etanol em meio a uma perspectiva de escassez de oferta do biocombustível, após produtores do Centro-sul, que respondem por cerca de 90% da safra de cana do País, avaliarem que a produção cairá em 2011/2012.

Questionado sobre a queda na produção esperada pelo setor e se isso não impediria as usinas de cumprirem as novas regras, Lima disse que a alternativa para as empresas será importar etanol. Ele disse que já conversou com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa os produtores do Centro-sul, distribuidores e também com a Petrobras, e todos os principais agentes já teriam concordado com a nova resolução.

11ª RODADA. Lima reiterou preocupação com a realização da 11ª rodada de petróleo e gás, mas descartou eventual pressão da Petrobras para atrasar o evento. “Se fosse na rodada do pré-sal, a Petrobras poderia se preocupar, mas a 11ª rodada não será tanto assim, não afeta o orçamento”, afirmou. Supostas pressões da Petrobras ocorreriam, uma vez que a estatal ainda não aprovou seu novo plano de negócios para 2011-2015. O diretor lembrou que a 11ª rodada terá áreas na margem equatorial do Brasil, sem áreas do pré-sal.

“Assim que a presidente Dilma Rousseff assinar, em dois dias o edital está na rua e podemos fazer o leilão em 15 dias”, disse Lima, sem detalhar os motivos da demora. O Conselho Nacional de Política Energética( CNPE) já aprovou a realização da 11ª rodada, mas a decisão de realizá-la ainda depende de Dilma Rousseff.

Fonte: Jornal do Commercio