Participantes repactuados já podem aderir ao BPO

A Direção Colegiada da FUP informa que a Petros está disponibilizando, desde 1º de setembro, por meio de sua página eletrônica na internet (www.petros.com.br), a adesão ao BPO (Benefício Proporcional Opcional) para todos os participantes do Plano Petros que repactuaram. De acordo com o número de participantes da ativa que repactuaram, cerca de 28.000 trabalhadores poderão aderir ao benefício, que é opcional.

Com o apoio da assessoria atuarial, FUP e sindicatos filiados prestarão os esclarecimentos necessários sobre este novo benefício do Plano Petros. Em breve, será divulgado o endereço eletrônico para que os interessados enviem suas dúvidas e questionamentos.

Importante - A Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros não estão contribuindo sobre a parcela salarial, conhecida como complemento de RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime), apesar das inúmeras cobranças e pressões que a Federação vem fazendo junto à Petrobrás, desde  a sua implantação, em setembro 2007. Portanto, os participantes que não aderirem ao BPO e se aposentarem no Plano Petros, assim como os que optarem pela adesão ao BPO não terão o complemento da RMNR incluído no cálculo dos seus respectivos benefícios.

Diante deste fato, e conforme a orientação definida no Encontro Nacional Jurídico, a FUP e os sindicatos filiados ingressarão com ações judiciais para cobrar o recolhimento sobre esta parcela salarial. Caso estas ações movidas pela FUP e sindicatos sejam vitoriosas, não haverá prejuízos para os participantes repactuados e não repactuados, e para os que optarem pelo BPO ou não.

Neste sentido, após os esclarecimentos sobre o BPO, a FUP orienta que todos os participantes que quiserem optar pelo novo benefício façam a seguinte ressalva no documento de adesão: “Deixo expresso que eventual decisão judicial que reconheça o denominado “complemento de RMNR” como integrante do salário-de-participação, resultará em revisão do valor inicial do BPO por aplicação do art. 103, §1º, inciso I do Regulamento do Plano Petros vigente na data desta opção”.

Fonte:FUP

 A Petros produziu uma cartilha explicativa sobre o BPO. Para acessá-la, clique aqui!