Reunidos em assembleias, entre os dias 28/11 e 01 de dezembro, trabalhadores do Sistema Petrobras no Rio Grande do Norte aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela companhia na semana passada às entidades sindicais e autorizaram sua assinatura pelo SINDIPETRO/RN.
O coordenador geral do Sindicato, Márcio Dias, esclarece que, nesta quinta-feira (01), quando foi “encerrada as assembleias no Estado, o SINDIPETRO-RN antecipou, institucionalmente, a assinatura do Acordo”. A ação visa antecipar o pagamento dos valores retroativos do ACT e a gratificação contingente para o próximo dia 12 de dezembro, conforme calendário divulgado pela Petrobras. Contudo, ainda segundo Dias, a assinatura formal e política do ACT 2011/2013 acontece na sexta-feira, 09 de dezembro, com a presença da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados.
Conquistas
As conquistas em relação às reivindicações de saúde e segurança, bem como a retomada de direitos retirados nos governos neoliberais, foram ressaltados pela categoria como avanços fundamentais para garantir a assinatura do Acordo. Entre os principais ganhos, destaca-se a TFCA fora dos indicadores corporativos, participação dos sindicatos nas reuniões de todas as Cipas offshore e nas comissões de apuração de incidentes, avanço de nível a cada 12, 18 e 24 meses, mais um extra turno reconquistado e descongelamento do ATS.
Além da estatal aceitar tratar com mais seriedade as notificações sobre os acidentes que ocorrem dentro dos locais de trabalho, se comprometendo a indicar corretamente quando há acidentes com afastamento ou sem afastamento, os sindicalistas destacam o compromisso da PETROBRAS em viabilizar três embarques por ano em cada plataforma para garantir a presença de um representante sindical nas reuniões das Comissões Interna de Prevenção de Acidentes (Cipas).
A Petrobras assumiu, ainda, o compromisso de pagar o adiantamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 2011 a partir de 10 janeiro de 2012.