Intervenções do secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, e do presidente da CUT, Artur Henrique, impediram nesta quarta-feira (19) a aprovação de projeto que permite a terceirização em todas as áreas e em todo tipo de empresa, pública ou privada.
Para os dirigentes, o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), com sugestões de substitutivo ao PL 4330-04, do deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO), amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização nas atividades-fim.
Os dois sindicalistas passaram a manhã visitando gabinetes de líderes de bancadas pedindo que atuassem fortemente para impedir a votação do parecer. Eles explicaram aos parlamentares que: 1º) não há acordo com todas as centrais com relação à proposta, como foi dito por um parlamentar – CUT e CTB são totalmente contra; 2º) esse substitutivo é uma espécie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3º) em 2009, por consenso, as seis centrais sindicais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi um anteprojeto que, entre outras coisas, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços e estabelece regras de responsabilidade solidária - em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje.
“Mantivemos a posição de que a atual proposta é prejudicial aos trabalhadores”, afirmou Joílson Cardoso. O dirigente da CTB afirmou que foi possível articular essa negociação junto a deputados do PSB, do PT e do PCdoB. Agora, nesse intervalo até a terceira sessão da Comissão Especial, os líderes desses três partidos, a CTB e a CUT irão debater diretamente com o presidente da Câmara, Marco Maia, uma possível revisão na pauta da terceirização, pois o que as centrais defendem é a regulamentação que restrinja e não que amplie a terceirização.
“Foi uma vitória parcial da CTB e da CUT. Queremos estabelecer uma comissão para que possamos combater a ameaça que significa esse projeto”, disse Joílson, que destacou o papel desempenhado pelo deputado Assis Melo nas negociações. “Trata-se de um verdadeiro guardião dos princípios que nossa Central defende”, destacou.
Anteprojeto das centraisA proposta defendida pela CTB e pela CUT é clara: ambas apóiam o anteprojeto de lei que foi apresentado por todas as centrais, em dezembro de 2009, ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, e que neste momento encontra-se parado na Casa Civil.
“Essa proposta de projeto de lei tem como pilares a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores diretos e a exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante. Apresentaremos esse projeto para ser debatido no Congresso Nacional”, diz a nota assinada pelos presidentes das duas centrais.
Diante da vitória parcial desta quarta-feira, agora a CUT e a CTB vão preparar uma grande mobilização para a segunda semana de novembro, com vistas a conquistar avanços nessa questão. "Nesse período, esperamos estabelecer um bom diálogo com as demais centrais, no sentido de trazê-las para essa batalha e defender o anteprojeto que elaboramos junto ao Ministério do Trabalho", disse Joílson Cardoso.
