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Projeto de mobilização urbana vai desapropriar 600 imóveis em Natal

04 de maio de 2011 às 16:49

As obras de mobilidade urbana que serão promovidas pela Prefeitura do Natal, visando ao Mundial de 2014, vão provocar a desapropriação de 600 imóveis entre residenciais e comerciais. Essa foi a estimativa apresentada pelo secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Pantaleão Trinta, durante a realização da VI Audiência Pública Ações para Realização da Copa de 2014, promovida ontem no auditório do edifício sede do Ministério Público, em Natal.

O projeto para desapropriação e contrapartida tem uma verba aprovada no orçamento municipal de R$ 30 milhões e o processo, segundo o secretário, deverá ter início no fim desse mês de maio, quando será entregue o projeto executivo do primeiro lote das obras de mobilidade, que se estenderá do início da ponte velha de Igapó até o cruzamento da avenida Capitão Mor Gouveia com a rua São José.

O grande número de desapropriações, segundo o procurador-Geral do Município, Bruno Macedo, não vai servir como entrave ao projeto, uma vez que através dos recursos disponíveis para realizar o pagamento aos proprietários, o trâmite do processo fica bastante facilitado. Isso pelo fato das áreas desejadas serem consideradas de interesse público.

“A partir do momento que for publicado o decreto de desapropriação, a prefeitura emite na posse o valor da desapropriação, em seguida entra com uma ação requerendo a área desejada e o juiz concede a autorização de posse. A partir de então já pode ser montado o canteiro de obras”, explicou Bruno Macedo.

Os proprietários que não concordarem com o valor pago pelo imóvel, pouco poderão fazer para manter o bem, o máximo que terão será contestar o valor oferecido pelo imóvel, que neste caso tornaria o processo um pouco mais demorado, sem no entanto atrapalhar o andamento das obras.

“Os processos de desapropriação se tornam demorados por causa da contestação dos valores. Se ficar provado que a área foi subavaliada, a Justiça obriga a prefeitura a complementar o restante da verba, mais isso depois que o imóvel passar por um processo de avaliação independente”, disse o procurador municipal.

Nos próximos 30 dias deverá estar sendo anunciado um lote com as primeiras 200 desapropriações. O lote 1 do projeto de mobilidade, de acordo com Dâmocles Trinta, é o que prevê o menor número de processos. “O primeiro lote das obras não irá requerer tantas desapropriações, o projeto executivo está sendo orientado a evitar o máximo esse tipo de problema. O projeto do segundo lote tem prazo determinado pelo Ministério das Cidades para iniciar até fevereiro, mas nós iremos começar antes disso e as desapropriações, neste caso, deverão ocorrer no início do próximo ano”, afirmou

Adalberto se mostra otimista com os projetos

O presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa, afirmou que os nossos governantes precisam perder o receio de falar em desapropriações. Ele disse que a prática está prevista em lei e que qualquer projeto de mobilidade realizado em área urbana requer este tipo de intervenção.

“Quando se dispõe de uma verba de R$ 25 ou R$ 30 milhões para investir em desapropriações você pode ficar certo de que os projetos de mobilidade vão andar bem”, disse Adalberto.

O presidente do Crea que no início do processo de candidatura de Natal para servir como sede da Copa de 2014, hoje assume uma posição mais otimista em relação ao tema. “O primeiro processo de PPP estava sendo feito com amadorismo, me foi apresentado um projeto básico de um estádio medido através de polegadas, quando a unidade métrica trabalhada no Brasil é o metro. Não havia segurança para o empresário investir naquela primeira licitação”, ressaltou.

Adalberto Pessoa disse ainda que se os projetos, inclusive o da Arena das Dunas, iniciarem no segundo semestre todos ficarão prontos no final de 2013.

Processo da Arena agrada a fiscalização

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), através do procurador federal Rodrigo Telles e da promotora Danielli Christine, relataram o acompanhamento e fiscalização feitas até agora. De acordo com a promotora substituta do Patrimônio Público, Danielli Christine, o acompanhamento das ações realizadas pelo Poder Público tem sido tranquilo e o resultado tem sido satisfatório. “As nossas recomendações foram praticamente todas acatadas”, disse ela.

O procurador federal Rodrigo Telles observou que entre as preocupações do MPF está a possibilidade de os estádios construídos para a Copa do Mundo virarem elefante branco. “Mas no Rio Grande do Norte esse problema não foi detectado uma vez que a estrutura e possibilidades de novas utilidades no futuro estão de acordo com a margem de segurança.

Os promotores participaram do painel “Controle e Fiscalização” que também teve a participação do coordenador nacional de mobilização do Instituto Ethos, Felipe Saboya, do chefe da Controladoria Geral da União, Moacir Rodrigues de Oliveira, e do secretário substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Cléber Menezes.

Tribuna do Norte