Reforma política e a participação da sociedade nos debates

Foi instalada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, com objetivo de fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que é um "mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia".

Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e aCentral do Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Coordenação

Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Em seu manifesto público, a frente se propõe, entre outras medidas, a realizar atividades que aprofundem o debate e elaborem propostas para a reforma política, a articular e integrar ações das entidades da sociedade civil sobre o tema e a servir de "ponte" entre o Congresso Nacional e os movimentos sociais pela reforma política. "Vamos estabelecer uma agenda de eventos estaduais para garantir a participação e a pluralidade da sociedade nos debates em torno da reforma política, para evitar que as propostas que tramitam no Congresso sejam aprovadas antes de a sociedade se manifestar", declarou Erundina.

A deputada afirmou ainda que a frente quer ser um elo entre as comissões da Câmara e do Senado para otimizar o trabalho.

Mobilização

Rodrigo Rollemberg cobrou uma mobilização social semelhante à realizada durante a tramitação do projeto da Ficha Limpa, que foi amparado por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. "Para que a reforma política seja profunda e democrática, refletindo os interesses da população, é necessária uma mobilização semelhante à da ficha limpa", disse.

As entidades civis que participaram do lançamento da frente apoiaram o foco nos mecanismos de participação popular, mas houve quem sugerisse outros itens.

Financiamento público

Foi o caso da Abong, cujo representante, José Antonio Moroni, reivindicou a aprovação do financiamento público de campanhas políticas, além da garantia de representação das "minorias". "Não pode dinheiro privado financiar atividade pública, porque isso provoca a subrepresentação de mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e outros grupos que não têm acesso às fontes de financiamento", afirmou.

A tese de Moroni é que o sistema atual privilegia as elites econômica, social e política, enquanto o financiamento público poderá favorecer uma participação popular mais representativa.

DIAP