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Seminário debate situação da Petros e convoca categoria para enfrentamento ao PP-3

22 de fevereiro de 2019 às 15:35

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Foto: Gilson Sá

Informar o andamento da batalha judicial contra o equacionamento do déficit do PPSP proposto pela Petros e preparar a categoria para o enfrentamento ao PP-3. Estes foram os principais objetivos do seminário promovido pelo SINDIPETRO-RN, na tarde desta quinta-feira, 21, em Natal.

Realizado no auditório do CTGAS, o evento contou com intervenções de membros da Diretoria e da Assessoria Jurídica da entidade, reunindo um público com cerca de 140 participantes e assistidos, ávidos por esclarecer dúvidas e conhecer melhor a situação da Petros.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Marcelino Monte, que fez um histórico da tramitação do processo que busca limitar o pagamento do equacionamento do déficit do PPSP proposto pela Fundação, a batalha judicial ingressou em um nova etapa.

Diante da decisão do relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negou o pedido de liminar de efeito suspensivo solicitado pelo Sindicato, a assessoria jurídica protocolou um Agravo Interno, no mesmo TRF-5, na sexta-feira, 15.

De acordo com Marcelino Monte, esse novo recurso “é um remédio processual utilizado para tentar reverter a decisão monocrática que negou o efeito suspensivo”. No rito previsto pelo Código de Processo Civil, o relator, ao receber o Agravo Interno, tem que intimar as partes para, em 15 dias úteis, apresentarem suas resistências.

Após esse prazo, segundo o assessor, “com ou sem as contrarrazões, se o relator não se retratar para conceder o efeito suspensivo, ele submete o recurso para a 4a. Turma (três desembargadores) julgar o pedido do efeito suspensivo do Agravo de Instrumento”.

Ainda de acordo com Marcelino Monte, o posicionamento do magistrado só deverá ocorrer “dentro de uns 30 a 45 dias, lembrando que teremos pela frente um carnaval”.

Novo seminário

Durante o evento, além de prestar esclarecimentos dobre a tramitação do processo que busca alterar o pagamento do equacionamento do déficit do PPSP, a Diretoria do Sindicato convocou participantes e assistidos para participar de um novo seminário, que deverá ser realizado nos dias 11 e 12 de março.

Desta feita, com o propósito de formar multiplicadores capazes de explicar e defender a adesão de participantes e assistidos à proposta unitária alternativa de equacionamento elaborada pela FUP, FNP, FNTTAA, com o apoio de todos os sindicatos e associações atuantes na categoria.

Apresentado pelo Grupo de Trabalho Petros ao presidente da Fundação em 29 de dezembro, esse plano alternativo vem sendo objeto de análises e simulações e, após a emissão de pareceres finais, a proposta deverá ser apresentada no Conselho Deliberativo da Petros e nos órgãos de fiscalização da Fundação.

A pauta deste novo seminário e a forma de participação serão divulgadas em breve, nos diversos meios de comunicação do Sindicato. 

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