Usinas de biodiesel pedem novas regras para o segmento no Senado
15 de julho de 2011 às 10:08
O governo e as pequenas e médias usinas de biodiesel travam uma briga para definir o rumo do setor nos próximos anos. As indústrias pediram hoje, em audiência pública no Senado, mudanças no marco regulatório para aumentar sua fatia de mercado e vendas. A principal reivindicação é a elevação da mistura de biodiesel no óleo diesel, passando de 5% (chamado B5) para 10%.
O Ministério de Minas e Energia (MME) não fixou uma data para a elevação e informou que qualquer acréscimo no percentual pode resultar em elevação do preço do óleo diesel com impacto direto na inflação. Empresários e autoridades do setor discutiram o problema com senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que apenas grandes usinas conseguem usufruir de isenções fiscais atreladas previstas no chamado “Selo Social”, que atrela 30% das compras à agricultura familiar. Essas aquisições, segundo Maggi, deveriam ser acompanhadas de suporte e assistência técnica oferecida pelas usinas. O sócio da Bio Óleo, Rodrigo Prosdócimo, calcula que apenas um terço das 44 usinas pequenas e médias usinas tem o selo. Hoje, 67 plantas estão autorizadas a funcionar no país. A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), a Fertibom e a Cooperbio endossaram o pedido de alterações no marco regulatório do setor.
Fonte: Valor Online
