No dia 18 de setembro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizou duas novas rodadas de negociação com a Petrobrás e suas subsidiárias para avançar no calendário de discussões com vistas à construção do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2025). Os encontros trataram de dois temas considerados centrais para a categoria: melhorias na AMS, que é o plano de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, e solução definitiva para os planos de equacionamento da PETROS – os famigerados PEDs – ambos com forte impacto social para trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Na primeira reunião, dedicada à discussão de melhorias na AMS, considerada um dos pilares de proteção social dos trabalhadores da Petrobrás, os dirigentes sindicais cobraram um posicionamento da empresa em relação às graves denúncias feitas há mais de quatro anos sobre as motivações que levaram à implantação da Associação Petrobras Saúde (APS), atual gestora da AMS. Por meio de ações e representações civil e criminal, feitas a diversos órgãos, a FUP denunciou os crimes cometidos por gestores dessa empresa, assim como os prejuízos causados aos trabalhadores, e quer uma resposta da Petrobrás.

Especificamente com relação à AMS, mesmo reconhecendo que na negociação coletiva de 2023 a categoria conseguiu reverter parte do desmonte promovido pelos governos Temer e Bolsonaro, os dirigentes sindicais lembraram que ainda há problemas importantes que precisam ser resolvidos. Por isso, ao apresentar as propostas aprovadas na 12ª Plenafup, os diretores da FUP destacaram quatro eixos centrais: avanço em medidas de baixo custo e grande impacto social; prevalência do ACT sobre normativas externas, especialmente em relação à APS; melhoria do atendimento da AMS; e redução do endividamento de aposentados e pensionistas.

Petros

Na segunda reunião de 18 de setembro (quinta-feira), a pauta foi dedicada à necessidade de resolução dos equacionamentos relacionados aos Planos de Previdência do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR). Considerado o principal tema da atual campanha reivindicatória, a direção da FUP tornou a reafirmar que não há condições de finalizar a negociação do ACT sem uma solução definitiva para os PEDs. “Esse tema é central para a nossa categoria e precisa de uma solução final esse ano. Nós não teremos condições de fechar o nosso Acordo Coletivo sem resolver de uma vez por todas os PEDs”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Integrante do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, o diretor da FUP, Paulo César Martin, lembrou que os representantes do Fórum estão realizando reuniões com os diretores executivos da Petrobrás, explicando em detalhes e respondendo todas as dúvidas sobre a proposta construída na Comissão Quadripartite. “O valor financeiro do acordo judicial, que deverá ser pago pela Petrobrás para viabilizar a eliminação ou redução significativa dos déficits dos PPSPs, é que definirá o nível de adesão da categoria ao novo plano. Quanto mais próximo esse valor for do alvo que consideramos necessário para atender por completo a nossa proposta, maior será a adesão na migração para o novo plano”, explicou.

Segundo Deyvid Bacelar, a categoria exige que a Petrobrás apresente uma proposta financeira robusta capaz de viabilizar o novo modelo de plano construído na Comissão Quadripartite. A proposta, elaborada com participação da Petrobrás, Petros, órgãos de controle e entidades representativas, depende de um aporte financeiro da companhia para eliminar ou reduzir significativamente os déficits. Bacelar reitera que esse valor será determinante para garantir a adesão dos participantes ao novo plano. Sem isso, não haverá condições de iniciar a mediação no TCU paralelamente à campanha reivindicatória.

Outras reivindicações relacionadas à Petros

Além da questão central dos PEDs, a FUP apresentou outras reivindicações referentes à Petros. Entre os principais pontos, destacam-se: flexibilização e suspensão temporária do pagamento de empréstimos concedidos pela Petros; retomada do convênio INSS/Petros; inclusão dos trabalhadores da Fafen-PR, ativos, aposentados e pensionistas, no Plano Petros 2; pagamento retroativo de contribuições previdenciárias sobre o complemento da RMNR; e alterações estatutárias com vistas a assegurar a possibilidade de eleição de duas diretorias da Petros, conforme previsto no Acordo de Obrigações Recíprocas.

Em síntese, para a FUP, tanto os temas da Petros quanto da AMS são indissociáveis, pois dizem respeito à proteção social das famílias petroleiras. A solução dos equacionamentos da previdência e as melhorias no plano de saúde são vistas como condições fundamentais para garantir tranquilidade e dignidade à categoria. As reuniões do dia 18 de setembro reforçaram o peso desses dois capítulos na campanha reivindicatória de 2025. A FUP segue cobrando respostas concretas da Petrobrás e sinaliza que não haverá desfecho positivo para o ACT sem avanços reais em previdência e saúde.

Para mais informações, acesse:

ACT 2025: Reunião temática sobre AMS cobra da Petrobrás prioridade para o cuidado com as pessoas

ACT 2025: Em reunião com gestores da Petrobrás, FUP cobra prioridade máxima para solução dos PEDs

(Com informações da FUP)