A informação de que o INSS poderá suspender o convênio com a Petrobrás a partir de fevereiro2013 levou a direção da FUP a fazer reunião de urgência na última quinta (1º) com a direção da Petros; Essa ameaça foi tornada pública durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo – CD da Petros, realizada na quarta (31).

A Direção da Petros informou ao Conselho, sobre a carta encaminhada pela Petrobras a Direção da Fundação informando que o Instituto encerraria o seu Convênio com a Petrobras, a partir do mês de fevereiro de 2013.

Esse convênio existe desde 1984. Criado inicialmente para estender o Plano de Saúde da Petrobras, a AMS, para os aposentados, pensionistas e seus dependentes, passou, também, a garantir a concessão e o pagamento de maiores valores de empréstimos, pois a Petros passou a incluir a parcela do INSS, no calculo do empréstimo pago pela Fundação.

Além disso, durante todo esse tempo, esse Convênio vem agilizando o calculo e a concessão dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS, sem que os empregados do Sistema Petrobras tenham que enfrentar a burocracia do Instituto e garantindo o pagamento dos benefícios do INSS na mesma data do pagamento da parcela da Petros, ou seja, nos dias 10 e 25, ao invés do quinto dia útil do mês seguinte.

Diante da importância desse Convênio para os participantes e assistidos do Plano Petros e do Plano Petros 2, na reunião do CD realizada na quarta passada, o Conselheiro Deliberativo eleito Paulo César, cobrou explicações do presidente do CD e Gerente do RH-Corporativo da Petrobras, Diego Hernandes, que confirmou os fatos relatados pela Direção da Petros..
 
Alertada pelo Conselheiro Paulo Cesar, a Direção da FUP, imediatamente após a reunião do CD, cobrou uma reunião com a Diretoria da Petros.

Nessa reunião, a Direção da FUP explicitou suas preocupações com os impactos que o fim do convênio irá gerar para os participantes e assistidos do Plano Petros e do Plano Petros 2, principalmente quanto à AMS, aos empréstimos da Petros e à manutenção das datas de pagamento e do adiantamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas, entre outros reflexos.

A Direção da FUP também lembrou as graves consequências do fim do Convênio para as diversas entidades petroleiras, devido a impossibilidade do repasse das mensalidades descontadas na parcela dos INSS dos aposentados e pensionistas para os clubes, associações e sindicatos.

A Direção da Petros alertou, também, que se, de fato, o Convênio for extinto a entidade também terá sérios impactos administrativos e financeiros, pois o calculo dos benefícios dos participantes do Plano Petros, repactuados e não repactuados e a manutenção e a correção da suplementação dos assistidos do Plano Petros não repactuados, depende da definição e do conhecimento do valor pago pelo INSS aos assistidos do Plano.

Diante desses fatos, a Direção da Petros se prontificou a fazer gestões políticas junto ao INSS, para manter o Convênio.
 
A Direção da FUP levará essa questão à reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, com a Petrobrás e Subsidiárias, nesta segunda (5), para cobrar da empresa que pressione o INSS para manter o Convênio.

A Direção da FUP também agendará reuniões com o próprio INSS e o Ministério da Previdência e Assistência Social para cobrar a manutenção do Convênio entre a Petrobrás e o Instituto.

SINDIPETRO-BA