Três de junho de 1995. Nesta data, petroleiros e petroleiras do Brasil encerravam a mais longa greve da história da categoria, que agora completa 20 anos. Por cerca de 30 dias, a categoria resistiu à truculência do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que teve como aliados a “grande” mídia e segmentos empresariais. A conjuntura era marcada pelo arrocho salarial, privatização e desnacionalização do patrimônio público, além das restrições à democracia. Entre outras, essa reportagem integra a revista lançada em comemoração aos 30 anos de existência do SINDIPETRO-RN. Confira:
A fúria antissindical
Os últimos meses de 1994, principalmente depois da eleição presidencial, acenderam o sinal amarelo para os trabalhadores de empresas estatais. Petroleiros, portuários, ecetistas e telefônicos tiveram direitos desrespeitados e sofreram com a quebra de acordos trabalhistas já assinados. Nenhuma categoria, entretanto, em especial a petroleira, poderia imaginar a situação a que chegariam, em um período de apenas um ano. O certo é que, naquele momento, início de 1995, as campanhas reivindicatórias desenvolviam-se sob um novo ambiente político e exigiam também uma nova atitude: o abandono do corporativismo e a unificação das lutas.
O esforço do movimento sindical começou logo após a posse de Fernando Henrique Cardoso, em janeiro/95, com reuniões entre categorias. Foi aprovado um calendário unificado de mobilizações e a organização de atos e manifestações conjuntas, denominadas “Dia Nacional de Luta”. A pauta, também unitária, contemplava itens como: anistia a todos os demitidos do Plano Collor; cumprimento dos Acordos Coletivos; contra a privatização de estatais; e defesa da Previdência. O objetivo era acumular forças na perspectiva da deflagração de uma Greve Geral. Principalmente, depois que o governo enviou ao Congresso um conjunto de propostas de emendas à Constituição.
A Reforma Constitucional, ou reforma neoliberal, como viria a ser mais conhecida, consistia de um conjunto de emendas à Carta Magna de 1988, destinado a entregar setores da economia ao capital privado, principalmente estrangeiro, e diminuir os gastos do Estado na área social. Entre outras mudanças, as propostas defendiam o fim do monopólio estatal do petróleo e dos serviços de telecomunicações; acabavam com a distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional; extinguiam a aposentadoria por tempo de serviço e impunham limitações à aposentadoria do servidor público.
De corpo e alma
Na categoria petroleira, em março/95, o sentimento de indignação e a disposição de luta transbordavam. Durante a greve de novembro/94, a Petrobrás havia assinado um protocolo no Tribunal Superior do Trabalho com o compromisso de pagamento dos interníveis, em até 20 dias. Até aquele momento, entretanto, e apesar das cobranças frequentes, a empresa continuava descumprindo o acordo. Dadas as condições em que a campanha de 94 se desenvolvera, o reajuste dos interníveis seria um único “ganho” econômico da categoria. Por isso, quatro meses depois, sem direito atendido e com salários corroídos pela inflação, a situação dos trabalhadores era de penúria.
Motivada por questões corporativas e pela luta em defesa do monopólio estatal do petróleo, novamente ameaçado, a categoria petroleira integrou-se de corpo e alma às mobilizações gerais, propondo a realização de uma greve nacional unificada, a partir de 26 de abril/95. A data finalmente acordada, entretanto, passaria para o dia 3 de maio. Além dos petroleiros, o movimento teria participação de telefônicos, ecetistas, previdenciários, ferroviários, servidores públicos federais, entre outras categorias. As principais reivindicações seriam a recuperação das perdas salariais, preservação de direitos e a defesa da manutenção dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.
Uma greve heroica
Iniciada à zero hora do dia 3 de maio de 1995, a greve unificada foi perdendo força aos poucos. De forma heroica, porém, os petroleiros acabaram sustentando o movimento por 32 dias. Nas sondas, plataformas, refinarias, terminais de distribuição e nas unidades administrativas, a adesão chegou aos 90%. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos, mas a empresa fazia terrorismo, acusando-os pela falta de derivados e, principalmente, do gás de cozinha.
No sétimo dia de greve, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho desmoralizou-se e julgou a greve abusiva. Também determinou o desconto dos dias parados; ameaçou os sindicatos com uma multa de R$ 100 mil/dia; e fixou como prazo de retorno ao trabalho o meio-dia de 10 de maio. Tudo isso, mesmo com o TST sendo o avalista dos acordos anteriormente firmados e não cumpridos. A categoria, porém, não se intimidou. Em manchete, o boletim do SINDIPETRO-RN estampou: Abusivo é o Governo!
Na segunda semana de greve, o quadro de mobilização em todo o Brasil mantinha-se com elevados níveis de adesão. No RN, a sede administrativa estava em greve; todas as sondas paradas; Polo e Mar com troca de turno e produção em carga mínima. Mossoró e Alto do Rodrigues, logo após a decisão do TST, decidiram pela retirada do efetivo mínimo. Não houve recuo nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou, em 11 de maio, a primeira lista de demitidos com 25 nomes. Sob forte pressão do governo e com a mídia deturpando e distorcendo informações, a categoria continuava firme.
No dia 24, 21º dia de greve, FHC mostra a verdadeira face. No primeiro conflito trabalhista de seu governo, mobiliza o Exército, que ocupa as refinarias no Paraná e São Paulo. A partir daquele momento, a responsabilidade pelo que pudesse ocorrer nas instalações não seria mais dos trabalhadores. No dia seguinte, 25, os petroleiros recebem seus contracheques zerados. No outro dia, 26, o TST julga mais uma vez a paralisação como “abusiva” e impõe milionárias multas à FUP e Sindicatos. Nada, entretanto, arrefece o movimento. Pelo contrário.
Em oposição às manipulações da mídia, que tentava jogar a população contra o movimento, as manifestações de solidariedade e apoio de multiplicam. Sindicatos, entidades estudantis, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e até do exterior revigoram e estimulam a categoria a permanecer na luta. Naquele momento, os petroleiros brasileiros eram a vanguarda de todos os movimentos de contestação; o núcleo aglutinador de todos os democratas e patriotas; o combustível que mantinha acesa a chama de milhões de corações que desejavam um futuro de progresso econômico com justiça social.
No dia 28, uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos, busca intermediar a abertura das negociações com a Petrobrás. Extraoficialmente e, depois, em um informe gerencial, a Companhia se mostra disposta a sentar à mesa de negociação. No RN, diante dos novos desdobramentos e do quadro nacional envolvendo todas as áreas, os trabalhadores decidem, em assembleias realizadas no dia 1º de junho, suspender a greve e retornar ao trabalho, mantendo o Estado de Greve. No país, a última unidade a suspender o movimento, seria a Refinaria de Cubatão. Cerca de 300 trabalhadores deixam a unidade no dia 3 de junho/95, cantando o hino nacional, cobertos pela bandeira brasileira.
Assembleia de Greve – Natal
Mesmo com a suspensão da greve, as decisões do TST foram mantidas. Como garantia do pagamento da multa de R$ 2,1 milhões, os sindicatos e a FUP tiveram seus bens penhorados, contas bloqueadas e o repasse das contribuições dos sindicalizados foi retido. Ao todo, 85 trabalhadores foram demitidos, dentre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões, em alguns casos de até 29 dias. Para manterem-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase clandestinamente.
Sobreviver para lutar
No Rio Grande do Norte, para que a ação sindical pudesse resistir aos ataques, os petroleiros encontraram uma solução emergencial. Diante da retenção das contribuições ordenada pela Justiça, o Sindicato encaminhou ofício à Petrobrás determinando a redução do valor de 2% para 0,01%. Ao mesmo tempo, idealizou e regularizou a constituição de uma fundação (Fundação Euzébio Rocha), deflagrando uma ampla campanha de filiação à entidade. Os recursos materiais e financeiros necessários à sustentação do movimento seriam provenientes de uma contribuição mensal, paga pelos associados, equivalente àquela que era repassada ao Sindicato.
A Reforma Constitucional continuava na ordem do dia e a quebra do monopólio estatal do petróleo havia sido aprovada em junho/95, na Câmara Federal, em 1º turno. Para ser incorporada à Constituição, ainda teria que ser aprovada mais uma vez pela Câmara e duas pelo Senado. Ao lado de outras entidades, o Sindicato faz campanha coletando assinaturas para um abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional. O documento solicita a realização de um plebiscito, de forma que todas as emendas propostas pelo governo e eventualmente aprovadas pelo Congresso sejam submetidas a referendo popular, precedido de amplo debate nos meios de comunicação.
No âmbito da Petrobrás, a Campanha Salarial/95 também se encontrava em andamento. Reunidos no X CEPETRO-RN e, posteriormente, no 1º Congresso Nacional da FUP – CONFUP, realizado em agosto/95, os trabalhadores aprovam a pauta reivindicatória posteriormente encaminhada à Companhia. O documento contempla a reintegração de todos os demitidos; fim dos reflexos dos dias parados; cumprimento do Acordo de Interníveis; reposição salarial de 48,67%; e reajuste por produtividade.
Mais ataques
No fim do primeiro ano do Governo FHC, a Petrobrás decide se juntar ao Executivo e ao Judiciário no massacre aos petroleiros. Não bastassem as transferências arbitrárias; o não cumprimento de acordos assinados; a manutenção dos reflexos da greve de maio/95 sobre férias e décimo-terceiro; o desconto dos dias parados; e uma proposta de Acordo rejeitada pela categoria; a direção da Companhia resolve, em dezembro/95, atacar a liberação de dirigentes sindicais. Quem continuasse à frente do Sindicato, teria o salário cortado, e perderia o direito à Petros, INSS e AMS.
O ataque à organização sindical, que veio se somar à penhora nos bens, bloqueio das contas e retenção das contribuições, revelou o caráter truculento e repressivo do Governo FHC, traço comum aos governos neoliberais. Tal como ocorrera na Inglaterra, dez anos antes, com a derrota da greve dos trabalhadores das minas de carvão, durante o governo da “Dama de Ferro” do neoliberalismo, Margareth Thacher, o revés imposto à categoria petroleira seria o anúncio da chegada de um tempo difícil, em que as lutas de resistência passariam ao primeiro plano.