A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de incluir 33 novos blocos exploratórios onshore da Bacia Potiguar no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) abre novas perspectivas para a economia do Rio Grande do Norte. Localizados na região Oeste do estado, os blocos fazem parte da ampliação do edital, que agora soma 275 áreas de exploração em dez bacias sedimentares do país. A versão preliminar do documento será discutida em audiência pública no dia 9 de outubro, garantindo a participação da sociedade e do mercado.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SINDIPETRO-RN), Marcos Brasil, a inclusão representa uma conquista importante para o estado. “No primeiro semestre deste ano, nós, do Sindicato, identificamos que o RN tinha cerca de 140 blocos nunca explorados, dos quais 33 já estavam com a fase de estudos concluída. Em 9 de agosto, enviamos um ofício à ANP solicitando que esses blocos aptos fossem ofertados e tivemos um retorno positivo”, relatou.

Na resposta encaminhada em 15 de agosto ao SINDIPETRO-RN, a ANP confirmou que os blocos estavam “em processo de inclusão” e que a minuta do edital seria atualizada para contemplar as novas áreas, submetendo-as à participação social. Após a audiência pública, a Agência avaliará as contribuições recebidas e a Diretoria Colegiada aprovará a versão final do edital, prevista para ser publicada até o fim do ano. Os blocos ficarão disponíveis para declaração de interesse e abertura de um novo ciclo da OPC.

Localização e importância

Os 33 blocos da Bacia Potiguar inseridos no edital estão distribuídos entre os municípios de Apodi, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Alto Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Guamaré e Porto do Mangue. Marcos Brasil explica que até cinco empresas já atuantes na exploração de petróleo e gás no estado podem disputar as áreas. “Na primeira fase, em dois anos, os investimentos poderão somar R$ 2 bilhões apenas em exploração. Havendo descobertas, outros R$ 3 bilhões podem ser aplicados nos três anos seguintes”, destacou.

Com base nas estimativas apresentadas, a exploração das áreas pode movimentar cerca de R$ 5 bilhões em cinco anos. Além do impacto sobre empregos diretos e indiretos, a iniciativa deve ampliar a arrecadação de royalties e participações governamentais para os municípios produtores, estimulando o desenvolvimento regional e diversificando as frentes de trabalho em localidades já caracterizadas pela tradição petrolífera.

A medida chega em um momento estratégico para a indústria do petróleo no Rio Grande do Norte, que enfrenta o declínio natural de seus campos maduros. Para o SINDIPETRO-RN, a entrada de novos blocos garante a continuidade da atividade produtiva, fortalece a permanência das empresas no estado e preserva a cadeia de fornecedores e prestadores de serviços. “Se não houver novos blocos sendo ofertados, corre-se o risco de uma retração econômica grave, porque o setor representa parcela significativa do PIB industrial do RN”, alertou Brasil.

Campanha em defesa da exploração

Cientes da importância da medida, trabalhadores e trabalhadoras do setor petrolífero no RN realizaram, em julho, um congresso estadual que aprovou uma campanha em defesa de mais investimentos na exploração e produção da Bacia Potiguar. O movimento, liderado pelo SINDIPETRO-RN, tem sido levado a diferentes segmentos sociais, econômicos e políticos.

Segundo Marcos Brasil, o manifesto que sintetiza os objetivos da campanha vem recebendo ampla adesão. No dia 14 de outubro, o tema será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. Até lá, o sindicato seguirá mobilizando parlamentares, gestores públicos, empresários e lideranças sociais para fortalecer o movimento.

Para o dirigente sindical, a iniciativa marca um novo capítulo para o estado. “Estamos falando de áreas já estudadas e sem impedimentos. Isso dá maior segurança aos investidores e acelera o processo de exploração. Trata-se de um passo fundamental para reposicionar o Rio Grande do Norte no mapa nacional do petróleo”, avaliou Marcos Brasil.