Em manifestação organizada pelo SINDIPETRO-RN, na manhã desta terça-feira, 14/05, trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás protestaram contra a realização da 11ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional do Petróleo – ANP. O Ato Público foi realizado em frente ao portão principal de acesso à Sede Administrativa da Companhia, em Natal, e contou com a participação de centrais sindicais e federações nacionais da categoria petroleira (CUT e CTB / FUP e CONLUTAS / FNP), além de representantes de partidos políticos (PCdoB, PSOL, PSTU e PT) e vereadores natalenses (Marcos – PSOL, Amanda Gurgel – PSTU e George Câmara – PCdoB).
Prática instituída durante o governo FHC, e que se encontrava suspensa há cinco anos, as rodadas de licitação foram duramente criticadas por todos os oradores presentes. Para a diretoria do SINDIPETRO-RN, apesar da crise porque passa a cadeia produtiva do setor, em decorrência da diminuição dos investimentos da Petrobrás no Estado, a iniciativa não deve iludir o povo potiguar. A retomada dos leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás é uma iniciativa que afronta a soberania nacional, e que, na opinião do Sindicato, merece ser repudiada por todo o povo brasileiro.

Previsto para os dias 14 e 15 de maio, o certame ofertará 289 áreas, sendo 123 em terra e o restante no mar. Os blocos escolhidos estão situados em 11 bacias sedimentares, localizadas nas regiões norte e nordeste do País, e no Estado do Espírito Santo. Somente na Bacia Potiguar, que se estende até o vizinho Estado do Ceará, serão oferecidos 30 blocos, sendo 20 em terra e 10 no mar. Desde que os leilões foram instituídos, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas com a concessão de 765 blocos. Metade dessas empresas é constituída de multinacionais que terceirizam atividades, precarizam condições de trabalho e expõem trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes.

Recorde – Ao todo, 64 empresas se credenciaram para participar da 11ª Rodada: um número recorde! E, não por acaso, a grande maioria é de empresas estrangeiras, gigantes do setor, tais como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol e Sinopec. Isto, porque, segundo estimativas da própria ANP, acredita-se que os 289 blocos ofertados possam conter, pelo menos, 35 bilhões de barris de óleo in situ.

Se tais avaliações se confirmarem, considerando que a média mundial de recuperação de óleo varia entre 20 e 25%, o volume possível de ser extraído dos blocos da 11ª Rodada deverá ser de, pelo menos, sete bilhões de barris. O equivalente à quase metade das reservas brasileiras atualmente reconhecidas (14,5 trilhões), com um valor estimado em R$ 1,4 trilhão!

Em contrapartida, para obter a concessão de exploração de uma riqueza pertencente ao povo brasileiro, as empresas pagam um bônus de assinatura à ANP. O valor é definido no leilão, sendo vencedora aquela que fizer a maior oferta. Considerando a hipótese de um ágio de 500% sobre os lances mínimos de cada um dos blocos, a arrecadação máxima da ANP na 11ª Rodada poderá chegar a R$ 3,7 bilhões. Uma bagatela correspondente a 0,26% do valor total dos blocos. Um verdadeiro bilhete premiado!

Inconstitucional – Para diversos especialistas, os leilões de petróleo são inconstitucionais, pois a Carta Magna é clara ao afirmar que as jazidas de petróleo e gás pertencem a todos os brasileiros. Os governos, portanto, não têm o direito de transferir essa imensa riqueza para empresas transnacionais, à revelia da vontade popular. E, nesse sentido, causa profunda estranheza que a presidenta Dilma retome uma prática que representa um verdadeiro atentado à soberania do país e do povo.