Atualizado às 16: 28, de 24 de outubro de 2014
Na reunião realizada quarta-feira, 22, o Conselho Deliberativo da Petros adiou a decisão sobre a definição da implementação do acordo pactuado pela Petrobrás com a FUP e seus sindicatos de pagamento dos três níveis (2004, 2005 e 2006) devidos aos aposentados e pensionistas. O Fundo de Pensão alegou necessitar de “pareceres técnicos que demonstrem as vantagens financeiras diretas e indiretas”. A indefinição frustra os mais de 34 mil aposentados e pensionistas do Plano Petros.
A extensão do pagamento dos níveis recebidos pelos trabalhadores e trabalhadoras da ativa, em 2004, 2005 e 2006, para os aposentados e pensionistas da Petrobrás foi um dos grandes avanços obtidos na Campanha Reivindicatória recém-concluída. Pendência do atual ACT cuja resolução foi considerada fundamental para a assinatura do novo Acordo, a reposição dos três níveis deve garantir um reajuste de até 12,49% nos benefícios de 34.460 assistidos do Plano Petros.
Caso o Acordo seja aprovado, todos os contemplados com a conquista deverão receber em suas casas um documento com o termo de metodologia do cálculo e outro de quitação para a devida análise e decisão, que será individual. A proposta de pagamento segue três padrões diferentes para cada grupo de aposentados e pensionistas do Plano Petros.
Grupos – O primeiro é composto por aqueles que têm processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância), mas que ainda não têm decisão favorável definitiva (16.240 assistidos). Este grupo receberá a Incorporação dos três níveis no beneficio pago (reajuste na renda total de 12,49%) com desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a mais em 2006. O segmento receberá, ainda, o pagamento de todos os respectivos valores retroativos com desconto de 10%.
Os valores pagos serão de acordo com os cálculos realizados pela Petros e apresentados à FUP, que culminará no encerramento do processo na Justiça, com quitação do seu valor pelo reclamante, assumindo os custos do seu respectivo advogado (honorários, incluindo a sucumbência, quando houver). Nas ações em que houver outros itens, o reclamante dará quitação somente aos pagamentos dos níveis e não haverá encerramento do processo.
O segundo grupo mencionado no Acordo trata dos aposentados e pensionistas sem processo na Justiça (18.220 assistidos). Eles também terão os três níveis incorporados ao benefício pago (reajuste na renda total de 12,49%), com desconto de 1% para repactuados, em moldes semelhantes ao do Grupo 1. O pagamento dos valores retroativos incidirá até 01/09/2013, referente à data de inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da Cláusula 181.
Já, o caso do terceiro grupo continuará sendo analisado e as conclusões serão apresentadas à Federação Única dos Petroleiros – FUP e sindicatos. Trata-se dos aposentados e pensionistas que perderam o processo na Justiça (trabalhista e cível, em qualquer instância), com ou sem decisão de mérito (3.993 assistidos).
Após a deliberação do Conselho Deliberativo da Petros, Petrobrás, Fundo de Pensão e FUP definirão um cronograma para operacionalização de todas as etapas do processo relativo à revisão e pagamento dos referidos níveis.
Da Redação com informações da FUP