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Desempenho do PP-1 reforça necessidade de revisão da proposta de equacionamento

16 de February de 2018 às 10:50

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Foto: Gilson Sá

O desempenho alcançado pelo Plano Petros-1 durante o ano de 2017 reforça a necessidade de revisão da proposta de equacionamento do déficit apresentada pela PETROS. A opinião é defendida pelo membro do Conselho Deliberativo da instituição, Norton Cardoso Almeida. O conselheiro manifestou esse posicionamento em seminário promovido pelo SINDIPETRO-RN, nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Mossoró e Natal, respectivamente.

Eleito pelos trabalhadores como suplente do Conselho Deliberativo da PETROS, Norton vem assumindo a titularidade do órgão há alguns meses e, desde então, tem visitado diversos Estados para debater a situação da PETROS e, particularmente, do PP-1. Na recente passagem pelo RN, o conselheiro informou que a entrada de R$ 1,75 bilhões no patrimônio da PETROS, em função do acordo de leniência da JBS, aliada a mudança parcial do perfil da carteira de investimentos, após a venda da Itausa e do FIP Florestal, representaram melhora significativa do Fundo e alcance da meta atuarial em 2017.

Segundo Norton Almeida, essa reação do Plano Petros 1 já era esperada, e já havia sido vislumbrada desde o seminário realizado no RN, em setembro do ano passado, reforçando a necessidade de maiores estudos para formulação de uma proposta justa para equacionamento do déficit. “Sabemos dos dramas que a família petroleira poderá passar caso a proposta de equacionamento apresentada pela PETROS seja implementada e estamos empenhados para que essa fórmula seja revista”, afirmou, citando três frentes de atuação em busca de soluções:

Na esfera administrativa – Desenvolvimento de esforços no sentido da realização de uma reunião do Conselho Deliberativo da PETROS com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a fim de que se possa demonstrar os impactos da proposta na vida dos petroleiros e conseguir um adiamento da implementação, uma vez que há questionamentos jurídicos sobre o valor e o modo de equacionamento.

Na esfera jurídica – A FUP deu entrada com uma ação judicial no Rio de Janeiro, solicitando a suspensão da cobrança em nível nacional. Até o momento, entretanto, não foi obtida resposta dessa medida judicial.

Grupo de Trabalho Paritário – Reúne representantes de participantes do Plano, da Petros e da Petrobrás, buscando desenvolver estudos a fim de esclarecer dúvidas e encontrar novas soluções para um melhor equacionamento do déficit no PP-1 e para a PETROS como um todo.

Ação da FUP

Após a Petros informar que o início do desconto dos valores relativos ao Plano de Equacionamento do PP-1 seria feito a partir de março, a FUP deu entrada com uma ação judicial no Rio de Janeiro, solicitando a suspensão da cobrança em nível nacional. Seguindo orientação da Federação, dois sindicatos adotaram procedimento semelhante e obtiveram sucesso em suas regiões: Unificado de São Paulo e SINDIPETRO-RN.

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