A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está percorrendo municípios do interior do Estado com o objetivo de assegurar salários e benefícios justos aos trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo admitidos por empresas prestadoras de serviços, em decorrência do encerramento e da substituição de contratos anteriores. A iniciativa busca impedir perdas salariais e redução de direitos durante a transição entre empresas contratadas para atuar na indústria petrolífera potiguar.

De acordo com o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, a atuação preventiva do Sindicato tem sido fundamental para proteger os trabalhadores nesses processos. Ele explica que, nas mudanças de contratos de prestação de serviços para empresas como a Petrobrás e a Brava Energia, é comum que as novas contratadas tentem reduzir custos por meio da diminuição de salários e benefícios. Para evitar essa situação, o Sindicato acompanha os processos licitatórios desde suas etapas iniciais, cobrando das contratantes a preservação das condições de remuneração e dos direitos anteriormente assegurados.

Um exemplo dessa atuação ocorreu no processo de licitação dos serviços de operação dos campos petrolíferos do Polo Potiguar, pertencente à Brava Energia. No início deste ano, o SINDIPETRO-RN recebeu informações de que as propostas apresentadas por empresas participantes da concorrência previam reduções significativas de benefícios, incluindo a possibilidade de diminuir pela metade os valores dos vales-alimentação e refeição. Diante dessas informações, a entidade procurou a Brava Energia e, posteriormente, levou a questão ao Ministério do Trabalho, onde cobrou da companhia o compromisso de preservar as condições já praticadas.

Segundo Marcos Brasil, a intervenção sindical resultou no compromisso da Brava Energia de não permitir reduções salariais ou de benefícios na mudança contratual. Com a definição da PERBRAS como vencedora da licitação, o Sindicato passou a acompanhar diretamente as reuniões realizadas pela empresa com os trabalhadores que estão sendo admitidos. O objetivo é verificar se os valores de salários e benefícios apresentados aos novos contratados correspondem aos compromissos assumidos durante as negociações.

Como parte desse acompanhamento, representantes da Diretoria Colegiada participaram de duas reuniões realizadas em Mossoró, na sexta-feira, 16 de outubro, uma pela manhã e outra à tarde. Nesta segunda-feira, 19, o trabalho prosseguiu em Alto do Rodrigues, onde ocorreu, pela manhã, um encontro com trabalhadores da região de Macau. Uma segunda reunião, destinada aos profissionais de Alto do Rodrigues, estava prevista para o período da tarde, encerrando essa etapa de acompanhamento das contratações.

O balanço apresentado por Marcos Brasil é positivo. Segundo ele, além de não haver redução dos benefícios, os valores dos vales-alimentação estão sendo ampliados, enquanto os salários oferecidos pela PERBRAS são iguais ou ligeiramente superiores aos anteriormente praticados. O dirigente ressalta que os trabalhadores já haviam recebido reajustes salariais neste ano, por meio dos acordos coletivos firmados com as empresas anteriores, e que esses valores estão sendo preservados ou melhorados nas novas contratações.

Para o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, os resultados demonstram a importância da presença permanente do Sindicato nos processos de substituição das empresas prestadoras de serviços. A atuação da Diretoria Colegiada, desde a fiscalização das licitações até o acompanhamento das admissões, busca assegurar que a mudança de contratos não seja utilizada como instrumento de redução de direitos, mas que preserve as conquistas dos trabalhadores e contribua para a melhoria de suas condições de trabalho e remuneração.