O modelo de contratação adotado pela Petrobrás, baseado exclusivamente no critério do menor preço, foi duramente criticado pelo empresário Marcos Fernandes, ex-proprietário da SOTEP, durante a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Mossoró, no último dia 12 de maio. A SOTEP prestou serviços à Petrobrás e foi recentemente adquirida pela San Antonio International, juntamente com a PREST.

Em sua intervenção, Marcos esclareceu a forma pela qual o modelo de contratação tem sido praticado. Declarou que, “para levar uma licitação na Petrobrás não basta ganhar a disputa apresentando o menor preço. Antes de assumir, a empresa vencedora ainda é convidada a reduzir os preços, em valores que se situam entre 20 e 30%”.

Sem dar nome aos bois, e perguntando se essa prática não influencia na situação vivida hoje pelos trabalhadores terceirizados, Marcos Fernandes citou o exemplo de uma empresa que venceu uma licitação com preços de R$158 mil, enquanto a segunda colocada pediu R$190 mil. Marcos disse que, ainda assim, a empresa vencedora foi solicitada a reduzir itens de sua proposta em até 30%!

Aventureiros – Para o vereador Genivan Vale, a Petrobrás “deve voltar a ter critérios técnicos, e não apenas comerciais, nos processos de contratação”. Segundo ele, “a Empresa precisa saber quando a proposta é exeqüível e quando é objeto da ação de aventureiros, querendo apenas fazer circular dinheiro, com outros propósitos”.

Para a vereadora Cláudia Regina, “é indiscutível o papel e a importância da Petrobrás para o desenvolvimento do RN, mas essa presença traz demandas que precisam ser acompanhadas, dentre as quais, a situação dos trabalhadores terceirizados”. Acatando proposição do SINDIPETRO/RN, a vereadora defendeu a formação de uma Frente Parlamentar para que a situação desses trabalhadores possa ser acompanhada de forma contínua.

Revisão – Também presente na Audiência, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Marcos Paulo, questionou a política de contratação pelo menor preço. Marcos listou 17 empresas do setor que quebraram nos últimos anos e perguntou aos presentes se isso teria ocorrido apenas por incompetência dos empresários. O sindicalista lembrou que, além dos trabalhadores e de seus familiares, outras empresas da cadeia produtiva e do comércio sofreram consequências. Marcos defendeu ainda a revisão dos contratos e que as entidades representativas dos trabalhadores sejam ouvidas nos processos de contratação.