Na última quinta-feira, 11, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu andamento ao calendário de reuniões temáticas com a Petrobrás e subsidiárias visando apresentar a pauta de reivindicações dos trabalhadores, abordando de forma interligada a necessidade de recomposição dos efetivos próprios e a retomada da comissão de negociação sobre o Acordo Nacional de Parada de Manutenção. Segundo a FUP, os temas dizem respeito às condições de vida dos trabalhadores e se relacionam diretamente com o projeto de uma Petrobrás humanizada e socialmente responsável, capaz de liderar a transição energética justa no Brasil.

Gestão de pessoas e transição energética

A Federação destacou que a política de pessoal não pode estar dissociada da reconstrução da empresa, determinada pelo acionista majoritário. “Estamos falando de uma Petrobrás que precisa recuperar o que foi desmontado e, ao mesmo tempo, projetar-se para o futuro, assumindo papel de liderança na transição energética”, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira.

Concursos e recomposição dos quadros

A FUP alertou que a redução drástica de efetivos nos governos Temer e Bolsonaro, quando o número de empregados da Petrobrás foi reduzido à metade, ainda gera impactos, com sobrecarga de trabalho e prejuízos à saúde dos empregados. Diante dessa situação, a entidade cobrou a realização urgente de concursos públicos, a convocação dos aprovados em cadastros de reserva e a abertura de novos editais.

Jornadas exaustivas e riscos à saúde

A Federação denunciou jornadas excessivas, acúmulo de funções e altos índices de horas extras, fatores que comprometem a saúde física e mental dos trabalhadores. Além disso, a diminuição do quadro próprio repercute no custeio do plano de saúde, na previdência complementar e no aumento da terceirização com contratos precários.

O alerta do Dieese

Cloviomar Cararine, economista do Dieese que assessora a FUP, lembrou que nenhuma outra petroleira no mundo passou por um processo tão intenso de redução de efetivos quanto a Petrobrás. Segundo Cloviomar, a política implementada teve como objetivo aumentar lucros e dividendos, mas produz um grave efeito colateral: a perda de conhecimento técnico acumulado ao longo de décadas.

Situação das Fafens

A FUP criticou a reabertura da Fafen Bahia por meio de contrato de operação e manutenção, sem efetivo próprio. A coordenadora do Sindipetro BA, Bete Sacramento, apontou descumprimento da carta-compromisso assinada em 2023, que previa o retorno de trabalhadores transferidos compulsoriamente. Já na Fafen Paraná, mais de um ano após a reabertura, a unidade segue operando com quadro reduzido, mantendo apenas quatro grupos de turno, o que tem causado sobrecarga e impactos imediatos na vida dos trabalhadores.

Planejamento de efetivos com participação sindical

Ainda durante a reunião, os representantes dos trabalhadores reivindicaram que qualquer política de efetivos seja construída com participação das entidades sindicais. Entre os pontos defendidos estão a proibição de novos PIDVs sem negociação prévia, a discussão de critérios de recomposição dos quadros e a presença de gestores com poder de decisão nos fóruns de debate.

Incorporação de trabalhadores

Outra reivindicação apresentada foi a incorporação dos empregados da PBio, TBG, TermoBahia, Ansa (Fafen PR) e do Terminal de Cabiúnas. A Federação argumenta que a medida fortaleceria os efetivos e daria mais segurança jurídica aos trabalhadores, evitando riscos semelhantes aos ocorridos no fechamento da Fafen-PR em 2020, quando os trabalhadores da fábrica que estavam cedidos foram chamados de volta e demitidos junto com os demais.

Primeirização e mobilidade interna

A Federação também defendeu a primeirização de atividades estratégicas que hoje estão terceirizadas, listadas no plano de cargos da Petrobrás, garantindo que funções essenciais sejam exercidas por trabalhadores próprios. Além disso, reivindicou a criação de um programa permanente de mobilidade interna, transparente e justo, com prioridade para empregados transferidos em processos de privatização ou desinvestimento.

Acordo Nacional de Parada de Manutenção

Na segunda reunião do dia 11, a FUP apresentou proposta de retomada da comissão de negociação sobre o Acordo Nacional de Parada de Manutenção, aprovada na Plenafup de 2024. O documento prevê a continuidade do fórum, a instituição de uma folga bônus a cada 30 dias de trabalho em que forem realizados esses processos, a ser gozada conforme a decisão do trabalhador.

Condições de trabalho nas paradas

A proposta abrange todo o Sistema Petrobrás, incluindo unidades offshore, e busca assegurar condições adequadas de saúde, segurança e meio ambiente (SMS), condições de trabalho e remuneração justa. Também reivindica a participação das representações sindicais e das CIPAs no planejamento e acompanhamento dos processos de manutenção, além da preservação dos adicionais e horas extras de diferentes regimes de trabalho.

Para o diretor da FUP, Pedro Augusto, o objetivo da proposta apresentada é “valorizar as equipes que atuam em todas as etapas da Parada de Manutenção, tanto as lotadas em regime especial, como as que normalmente atuam em regime administrativo, mas que são deslocadas para regimes especiais durante a realização das paradas”.

Próximos passos

As reuniões temáticas entre a FUP e a Petrobrás, destinadas à apresentação da pauta de reivindicações da categoria continuarão nas próximas semanas conforme o calendário abaixo.

(Com informações da FUP)