Reposição da inflação, estimada em 5,94%, e mais 10% de aumento, a título de ganho real, com uma política de valorização salarial que contemple a incorporação da RMNR. Esta foi a principal reivindicação econômica aprovada na III Plenária Nacional da FUP – PlenaFUP.. O evento foi realizado em Porto Alegre (RS), no período de 2 a 5 de agosto, e reuniu 174 petroleiras e petroleiros, entre delegados e observadores, com o objetivo de preparar a pauta nacional da categoria para a próxima campanha reivindicatória cuja data-base é 1º de setembro.
Outros pleitos aprovados com reflexos sobre os rendimentos dos trabalhadores foram o reescalonamento da tabela do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), cujo teto proposto é de 50%; o regramento do pagamento das PLRs futuras; e a cobrança de pendências históricas do atual Acordo Coletivo, tais como: restabelecimento do extraturno (dobradinha); inclusão de pai e mãe na AMS; melhorias no PCAC; reenquadramento e recomposição salarial dos anistiados; horas extras a 150%, entre outros.
Grupos – A campanha reivindicatória deste ano abordará apenas cláusulas econômicas. No entanto, a III PlenaFUP também aprovou, por unanimidade, as resoluções encaminhadas pelos grupos de trabalho que discutiram questões referentes a sindicalismo, previdência e benefícios, SMS, terceirização e setor petróleo.
Saúde e Segurança
Os principais pontos referentes à “Saúde, Segurança e Meio Ambiente”, foram: construção do Coletivo Nacional de SMS; organização de um seminário nacional de SMS; implementação de uma campanha nacional pela primeirização das brigadas de combate a incêndio; incorporação no calendário de lutas da FUP e sindicatos do Dia Nacional de Prevenção contra a Exposição ao Benzeno, indicada pela CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno) para 5 de outubro; realização de um ato nacional em defesa da Fundacentro, a ser convocado também no dia 5 de outubro; intensificação da luta contra a tentativa da Petrobrás de impor limites de tolerância para a exposição ao benzeno.
Terceirização e setor petróleo
Já, com relação ao “Setor Petróleo”, além de ratificar as deliberações do I Seminário Nacional dos Trabalhadores de Manutenção, os delegados presentes aprovaram a luta pela construção da convenção coletiva dos petroleiros terceirizados e do setor privado; a construção do Dia Nacional de Luta contra a precarização gerada pela terceirização, a ser realizado em setembro, junto com os bancários; e a organização de um seminário nacional para fortalecer e reativar as frentes de luta em defesa do projeto de lei da FUP e movimentos sociais pelo restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública (PLS 531/2009).
Previdência e Benefícios
Quanto à “Previdência e Benefícios”, foram aprovados os seguintes eixos: referendo da separação das massas do Plano Petros e do novo processo de repactuação; ratificação da pauta aprovada pelo Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP; unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais, tomando como base o maior valor pago pela Petrobrás; reavaliação do índice de correção da inflação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que atualmente é o IPCA.
Sindicalismo
Por último, entre as principais deliberações relacionadas ao tema “Sindicalismo”, aprovou-se: a criação do Coletivo Nacional das Mulheres Petroleiras; a intensificação da luta pela reincorporação da Transpetro e demais subsidiárias da Petrobrás; o engajamento dos petroleiros nas lutas contra o golpe no Paraguai e pela libertação dos cinco ativistas cubanos presos nos Estados Unidos; e a construção de um calendário nacional de lutas.
Veja, a seguir, o calendário preliminar de mobilizações aprovado na III PlenaFUP…
20 a 28 de agosto: assembleias para ratificação da Pauta;
24 e 25 de agosto: seminário de planejamento com a FUP e Sindicatos para decidir os passos da Campanha Reivindicatória;
31 de agosto: entrega da pauta e preparação de um calendário nacional de mobilizações