A Petrobras anunciou a extensão do teletrabalho (home office) até o fim do ano, que deve incluir 25 mil empregados, segundo a própria empresa. E também ofereceu uma ajuda de custo de R$ 1000 para que os trabalhadores possam comprar equipamentos ergonômicos, tais como cadeira, suporte para notebook, dentre outros.

A categoria deve analisar com cautela essas ações que a Petrobras vem tomando. Percebamos algumas “cascas de banana”.

1 – Quando a Petrobras estende o teletrabalho, ela não arca com qualquer prejuízo, muito pelo contrário.

2 – Com essas medidas, a empresa sinaliza agradar a categoria, que em parte acha mais cômodo trabalhar de casa, por critérios de conveniência, comodidade e não ter mais tempo gasto com deslocamentos para o local de trabalho.

3 – Mantendo os trabalhadores em casa, a Petrobras tenta se eximir das suas responsabilidades com as contaminações do COVID-19 e resguarda seu nome de possíveis exposições midiáticas sobre esses contágios.

4 – Sem a participação dos trabalhadores nas áreas, a empresa tenta desmobilizar e enfraquecer a categoria para as negociações do ACT que se avizinha.

5 – E por último, reduz seus custos e despesas com manutenção de rotina de suas instalações e prédios administrativos, como energia, água, internet, telefonia, limpeza e gastos com pessoal vinculados a essas atividades.

Quanto a questão da ajuda de custo de R$ 1000, alertamos que a Petrobras vinculou o seu recebimento à aceitação de um Termo de Notificação. Nele, o trabalhador estaria abdicando, dentre outras condições, de qualquer reembolso de despesas que atualmente ele está tendo com energia elétrica, telefonia, internet banda larga e outras.

Além disso, devemos considerar que o teletrabalho deve ser uma constante na Petrobras, mesmo após cessado a situação da pandemia do COVID-19, considerado o “novo normal”. Pois, a empresa já ventilou que deve aplicar, para parte de seus empregados, o regime de trabalho flexível para o administrativo, em que o trabalhador exercerá alguns dias da semana, ou do mês, suas atividades em casa, e outra parte nos escritórios da empresa. Assim, atentar que aquelas despesas continuarão com os empregados.

No último dia 30/06, a Petrobras apresentou sua proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT). Nela, a empresa não fez qualquer menção ao teletrabalho. O Sindipetro-RN entende ser fundamental que esse tema faça parte do novo ACT, como está sendo pauta nas discussões dos congressos sindicais e será no Congresso da Fup-CONFUP, na segunda quinzena de julho.

Desta forma, o Sindipetro-RN recomenda que, neste momento, não acatem o Termo de Notificação com ajuda de custo de R$ 1000, oferecido pela Petrobras. O entendimento é que este aceite prejudicará a negociação para inclusão de cláusulas no novo ACT relativas ao teletrabalho. As regras da nova modalidade visam não só dar proteção formal aos trabalhadores, como também para que eles não arquem exclusivamente com o ônus dos custos fixos dessa modalidade.