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ANÁLISE

Petrobrás perde blocos mesmo oferecendo Bônus mais elevado

Programa Exploratório Mínimo (PEM) e Conteúdo Local (CL) completam lista de critérios analisados nas ofertas

12 de June de 2013 às 15:32

Desde a 5ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, três quesitos têm sido levados em conta no julgamento das ofertas apresentadas pelas empresas participantes para que sejam definidas as vencedoras em cada disputa: o Bônus de Assinatura (BA); o Programa Exploratório Mínimo (PEM); e o Conteúdo Local (CL). O BA é o valor em dinheiro oferecido pela empresa para obter a concessão do bloco e tem peso de 40% no cálculo da nota final. O PEM é o conjunto de atividades exploratórias (poços, sísmicas...) que o vencedor se compromete a executar naquele bloco, em determinado período de tempo, e tem peso de 0%. Já, o CL é o compromisso de aquisição de bens e serviços na indústria nacional, e tem peso de 20%.

 Pois bem. Por incrível que pareça, mesmo tendo apresentado valores de Bônus de Assinatura superiores aos de seus concorrentes, na 11ª Rodada de Licitações, recém-concluída, a Petrobrás perdeu a disputa em três blocos: dois na Bahia (Recôncavo e Tucano Sul) e um na Bacia de Sergipe-Alagoas. Isto, porque, em relação aos demais competidores, a maior estatal brasileira – uma das maiores companhias de petróleo do mundo– apresentou um programa de atividades exploratórias mais acanhado, e se mostrou disposta a assumir um menor percentual de aquisição de bens e serviços na indústria nacional.

Ora! A inclusão da exigência de Conteúdo Local nas propostas apresentadas pelas empresas nos leilões de petróleo e gás tem por objetivo dar preferência à contratação de fornecedores e mão-de-obra brasileiros, desde que, obviamente, ofereçam condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de fornecedores estrangeiros.

Assim, a inserção desse requisito no cômputo da pontuação final obtida por cada petrolífera ou consórcio visa dar condições de competitividade às empresas brasileiras e fomentar o desenvolvimento tecnológico, a capacitação de recursos humanos e a geração de emprego e renda no País.

Como, então, explicar, que uma empresa estatal brasileira seja capaz de protagonizar o rebaixamento de exigências de estudo e conhecimento de áreas de exploração no território nacional, assim como, de aquisição de bens serviços da indústria nacional? Isto, por uma empresa que sempre teve como marcas a capacidade de pesquisa, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, e o estímulo e apoio ao progresso e desenvolvimento do país. Foram apenas equívocos ou é diretriz empresarial?

 

 

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