Em reunião realizada nesta última quarta-feira, 15, a direção nacional da Petrobrás apresentou nova contraproposta para a renovação das cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor. A proposição mantém o IPCA acumulado no período (4,49%) como índice de reajuste para a reposição da tabela salarial e eleva de 6,4% para 9,36% a proposta de aumento sobre a RMNR, o que representaria um ganho real entre 3,71% e 4,87%.

A Petrobrás propõe, ainda, aumentar para 100% de uma remuneração, ou R$ 6 mil, o que for maior, a gratificação extraordinária a ser concedida aos trabalhadores. A proposta anterior era de 80% sobre uma remuneração e não incluía o piso. Além disso, a Empresa propõe alterações nas tabelas do benefício “Programa Jovem Universitário”, cujo maior valor regional passaria de R$540 para R$750, e o reembolso de 30 para 60%.

Já, com relação aos trabalhadores terceirizados, a Petrobrás propõe excluir de suas licitações as empresas que comprovadamente tenham praticado calotes contra os trabalhadores, estendendo a sanção também para os seus sócios. A íntegra da proposta é: a Companhia compromete-se a considerar como falta grave em seu sistema de conseqüências, constante no Manual de Procedimentos Contratuais, o não pagamento, comprovado, por parte das empresas contratadas, de verbas rescisórias aos empregados alocados nos contratos de prestação de serviços, podendo acarretar suspensão do cadastro e impedimentos de transacionar com a Petrobras, estendendo as sanções aos sócios dentro dos limites legais.

Outros itens – Em relação à cobrança de que haja recolhimento do complemento da RMNR para todos os participantes do Plano Petros (tenham eles repactuado ou não), a Petrobrás propõe orientar a Petros a rever o cálculo do BPO para os trabalhadores que aderirem, caso haja condenação, transitada em julgado, reconhecendo o complemento da RMNR como integrante do salário de participação no Plano Petros.

Com relação à responsabilidade social e SMS, a Petrobrás propõe a realização de um fórum para discussão de sua política de responsabilidade social, com participação dos gestores da empresa e representantes da FUP e de seus sindicatos. A Petrobrás também mantém a proposta de realizar um fórum, nos mesmos moldes, para discutir a política e as diretrizes de SMS da empresa.