Os trabalhadores e trabalhadoras da categoria petroleira de Natal aprovaram, por unanimidade, a proposta de acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e remunerações variáveis apresentada pela Petrobrás. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO-RN) nesta quarta-feira, 14 de outubro, na sede administrativa da empresa, no prédio do EDIRN, em Natal.

Na mesma assembleia, a categoria também aprovou a contribuição sindical de 2% sobre o valor recebido a título de PLR, além da contribuição ao Programa de Remuneração por Desempenho (PRD) até o encerramento da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A aprovação ocorre após um processo de negociação conduzido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que pressionou a Petrobrás e as demais empresas do Sistema Petrobrás por avanços nas propostas e pela manutenção de uma mesa única de negociação. O objetivo foi ampliar a equidade entre os trabalhadores e trabalhadoras das diferentes empresas, buscando condições mais justas nos acordos de remuneração variável.

Negociação garantiu avanços nas propostas

Conforme divulgado anteriormente pela FUP, as propostas apresentadas pela Petrobrás, Transpetro, Termobahia, TBG, Petrobras Biocombustível (PBio) e FAFEN-PR (Ansa) incorporaram mudanças em relação às versões anteriores, especialmente nos valores dos pisos e nas condições de remuneração.

Para Petrobrás, Transpetro e Termobahia, houve elevação do piso previsto para 2027, que anteriormente permanecia congelado. Foi mantida a relação de até quatro vezes entre o piso e o teto dos pagamentos. As propostas também incluíram um gatilho de 10% no PRD/PPP para 2026 e 2027, condicionado ao atingimento dos indicadores de EBITDA.

Outro ponto previsto é a possibilidade de renovação do acordo de PLR por mais dois anos após 2027, desde que haja concordância entre as partes e aprovação nas assembleias de base.

As subsidiárias também registraram avanços nas negociações. Na PBio, a proposta prevê um Programa de Remuneração por Desempenho e garante, no mínimo, o pagamento de um abono nos mesmos valores do piso estabelecido pela holding para 2026 e 2027. Na TBG, foi estabelecida a destinação de 6,25% do lucro líquido para a PLR, com distribuição linear entre os trabalhadores nos dois anos previstos. Já na Ansa, houve melhoria na bonificação de 2026, com pagamento de valor igual para todos os trabalhadores, além de condições específicas para 2027.

Mobilização e participação da categoria

A aprovação unânime em Natal conclui mais uma etapa do processo de deliberação da categoria petroleira sobre as propostas negociadas com as empresas do Sistema Petrobrás. A decisão dos trabalhadores e trabalhadoras integra o processo de avaliação conduzido pelos sindicatos filiados à FUP em suas respectivas bases.

A negociação reforça a importância da organização sindical e da participação da categoria na definição de direitos e condições de remuneração. A atuação conjunta da FUP e dos sindicatos buscou garantir avanços nas propostas e preservar a negociação coletiva como instrumento de defesa dos interesses dos petroleiros e petroleiras.