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PROMICRO

Senado discute projeto de microdestilarias para agricultura familiar

As microdestilarias têm capacidade de produção de até cinco mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia

12 de August de 2011 às 15:05

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o projeto que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta, dia 11.

De acordo com o projeto, apresentado pelo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), microdestilarias são unidades com capacidade de produção de até cinco mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia.

O texto estabelece que o Promicro seja direcionado prioritariamente a agricultores familiares e suas cooperativas e inclua, além da produção de álcool e biocombustíveis, o aproveitamento da palha e do bagaço em projetos de geração de energia elétrica.

O financiamento de microdestilarias, conforme o projeto poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carência, sendo necessária a previsão de recursos no Orçamento da União.

Ana Amélia sugere que sejam convidados para o debate Haroldo Lima, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Alísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis; Gerson Carneiro Leão, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e René de Oliveira, presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

Fonte: Agência Senado

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