O Encontro Técnico Jurídico Nacional, que acontece no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de fevereiro, reunirá, mais uma vez, o jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados. Neste ano, o evento terá como principal objetivo integrar o conjunto de demandas e ações dos sindicatos.

“Será um espaço para discutirmos algumas contradições no foco da gestão da Petrobrás, nas relações trabalhistas, com destaque para o seu descontrolado nível e modelo de contratação dos serviços”, explicou Divanilton Pereira, diretor da FUP, à frente da Secretaria de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Trabalhadores Terceirizados, juntamente com Leopoldino Martins.

Durante o encontro, os advogados e diretores jurídicos dos sindicatos presentes irão discutir e aprofundar questões relativas à modalidade de contratação de serviços e mão de obra na Petrobrás, implantação da quinta turma, regime de trabalho, ação dos níveis, o plano de cargos, a terceirização, a controversa Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), entre outras.

Em agosto de 2010, o Encontro aconteceu na sede do Sindipetro/MG, em Belo Horizonte, onde foram discutidos temas como a ação da RMNR, a nova legislação do setor petróleo, a terceirização, as pendências dos anistiados, o Repouso Semanal Remunerado, os regimes de turno e sobreaviso, os aposentados que continuam trabalhando, a aposentadoria especial, a política de SMS, as condições de trabalho e efetivo e a criminalização dos acidentes de trabalho, entre outros pontos.

Desse evento, se desdobraram várias ações na área administrativa e judicial em defesa do direito dos trabalhadores, que vão desde a ação de isonomia no complemento da RMNR até ações para garantia da segurança e da saúde dos trabalhadores.

O SINDIPETRO/RN será representado pelo Diretor de Formação Política Sindical, Alexandre Domingos, e pelo advogado Manoel Batista. Em breve, o sindicato estará divulgando o andamento das principais ações judiciais e as novas demandas a serem apresentadas ao judiciário trabalhista a fim de garantir o direito dos associados.