Reunidos na manhã desta quarta-feira, 29, em frente à sede da Petrobrás, em Natal, aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa participaram da jornada nacional de luta convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros. A articulação reúne a FUP, a FNP, a Ambep, a Conttmaf e a Fenaspe, entidades representativas dos trabalhadores do Sistema Petrobras.
Realizada de forma descentralizada, com mobilizações organizadas em diversas bases da companhia em todo o país, a manifestação pressiona a Petrobrás pela adoção de uma solução definitiva para os problemas de financiamento da Petros, cujos planos de equacionamento de déficit, os chamados PEDs, vêm penalizando a categoria há vários anos.
A proposta defendida pelas representações sindicais, consensuada no âmbito da Comissão Quadripartite, composta também por representantes da própria Petros, da Petrobrás e de órgãos governamentais, prevê a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD).
Com a migração para esse novo modelo, o débito seria zerado, eliminando os riscos de novos equacionamentos. Entretanto, para que este plano seja viabilizado, é necessário um aporte financeiro da Petrobrás, a ser formalizado por meio de acordo judicial.
Saldo e próximos passos
Segundo o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, o principal saldo do ato político realizado na manhã desta quarta-feira, em Natal, foi a demonstração de maturidade dos participantes, expressa em diversas manifestações que convergiram para a necessidade de união em torno da proposta defendida pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.
“A unidade das diversas entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras que compõem o Sistema Petrobrás em torno de uma mesma proposta, debatida e elaborada conjuntamente, sinaliza positivamente para os participantes e assistidos da Petros, indicando que o caminho para a conquista é a unidade e a mobilização da categoria”.
Ainda segundo Marcos Brasil, o próximo passo é “obter um parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Petrobrás possa realizar o aporte no plano”. A interação com o TCU é feita por meio de um grupo de trabalho formado por representantes das federações, associações e sindicatos, além de parlamentares. Após o parecer favorável do TCU, a proposta será amplamente debatida com participantes e assistidos e colocada em votação em assembleias.