A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN ratifica a orientação aprovada pelo Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros – FUP – e irá defender nas assembleias com os trabalhadores a aprovação da última contraproposta de reajuste salarial apresentada pela Petrobrás. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã deste sábado, 27, na sede da entidade, em Natal, considerando a existência de diversos pontos entendidos como avanços.

O ganho real de 5,5% reivindicado pelos trabalhadores, que reflete a variação do PIB extrativista mineral no período, não foi alcançado. Entretanto, a majoração da tabela da RMNR em 9,71%, que representa um acréscimo real nos salários entre 2,36% e 3%, supera a proposição anteriormente apresentada pela Companhia e, também, aquela que foi conquistada no ano passado (1,82% a 2,33%). O índice coloca os petroleiros ao lado das categorias que obtiveram ganhos reais de salários mais elevados em 2014.

Outros pontos considerados como avanços foram a elevação do valor do abono proposto pela Petrobrás, que agora passa a ser de 1,06% incidente sobre a soma da RMNR mais o ATS ou R$ 7.668, o que for maior, e a definição dos percentuais de reajuste no auxílio almoço, vale-alimentação, gratificação de Campo Terrestre de Produção e dos benefícios educacionais e do programa Jovem Universitário.

Proposta conquistada

Reajuste de 6,51% no salário básico (adiantamento já recebido)

Reajuste de 9,71% na RMNR – ganho real de 2,36% a 3%

Abono de 1,06 (RMNR + ATS) ou R$ 7.668,00, o que for maior

Reajuste do auxílio almoço de R$ 769,56 para R$ 848,32 e do vale-refeição de R$ 831,16 para R$ 916,30

Reajuste de 9,71% do Adicional do Estado do Amazonas

Reajuste da Gratificação de Campo Terrestre de Produção de R$ 900,40 para R$ 987,83

Reajuste de 9,71% das tabelas dos Benefícios Educacionais e Programa Jovem Universitário (a partir de janeiro de 2015)

Pendências

Em princípio, a atual campanha reivindicatória deveria envolver apenas cláusulas econômicas, já que as demais têm validade até 2015. No entanto, várias pendências relacionadas ao atual Acordo Coletivo terminaram sendo objeto de discussão e negociação. Foi o caso da cláusula 181, que trata da extensão do pagamento dos níveis concedidos aos trabalhadores da ativa em 2004, 2005 e 2006. A Petrobrás concordou com o pagamento para 34.460 aposentados e pensionistas do Plano Petros, com pagamento retroativo a 1º/09/2013, o que representará um reajuste de 12,49% em seus benefícios.

Já, com relação à recomposição de efetivos, a Petrobrás concordou em criar um fórum de negociação específico, como determina a cláusula 96 do ACT. Quanto às pendências referentes a regimes de trabalho, a empresa concordou que a compensação das horas trabalhadas nos dias 24 e 31 de dezembro, no regime administrativo, sejam discutidas com os sindicatos e não mais impostas pelas gerências, como vinha acontecendo. No que diz respeito à atividade especial em horário administrativo (cláusula 105 do ACT), o Conselho Deliberativo indicou que a proposta feita pela Petrobrás seja discutida pelos sindicatos, que se posicionarão na próxima reunião da Comissão de Regimes.

Veja, a seguir, o calendário de assembleias deliberativas no Rio Grande do Norte…