A arrecadação de royalties do petróleo no Rio Grande do Norte registrou queda de 14,5% nos cinco primeiros meses de 2026, refletindo o recuo da produção estadual e ampliando os desafios fiscais de municípios que dependem das receitas geradas pela atividade petrolífera. Os repasses ao Estado e às prefeituras somaram R$ 237,4 milhões entre janeiro e maio deste ano, ante R$ 277,8 milhões registrados no mesmo período de 2025.

Os dados, compilados a partir dos repasses da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram que o Rio Grande do Norte apresentou a segunda maior retração entre os estados nordestinos, ficando atrás apenas de Pernambuco, onde a arrecadação caiu 21,3% no período.

Quando analisados apenas os recursos destinados ao governo estadual, a redução é ainda mais expressiva. Os repasses ao Estado recuaram 25%, passando de R$ 109,6 milhões nos cinco primeiros meses de 2025 para R$ 82,2 milhões no mesmo intervalo deste ano.

Em nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) informou que a produção potiguar permaneceu relativamente estável ao longo de 2024, mas começou a apresentar redução gradual nos últimos meses do ano passado, movimento que se intensificou em 2026.

“O desempenho da arrecadação de royalties acompanha a diminuição observada na atividade produtiva estadual ao longo de 2026, com queda de 15,85% no primeiro trimestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2025. Para os municípios, o cenário evidencia uma elevada dependência em relação às receitas provenientes da atividade petrolífera, tornando o repasse dos royalties uma importante fonte de financiamento das administrações locais”, informou a pasta em nota técnica.

Entre os municípios produtores, Alto do Rodrigues registrou a maior perda proporcional de arrecadação. Localizada no Vale do Açu, a cidade recebeu R$ 12,9 milhões em royalties entre janeiro e maio deste ano, ante R$ 20,6 milhões no mesmo período de 2025, uma retração de 36,9%. Outras cidades também apresentaram quedas significativas. Em Areia Branca, os repasses diminuíram 34%, passando de R$ 6,68 milhões para R$ 4,41 milhões. Macaíba registrou recuo de 28,9%, com arrecadação reduzida de R$ 1,96 milhão para R$ 1,39 milhão.

Em Upanema, a receita proveniente da exploração petrolífera caiu de R$ 1,3 milhão para R$ 990 mil, retração de 23,9%. Já Mossoró, principal polo econômico do interior do Estado, viu os royalties recuarem 22,6%, passando de R$ 9,93 milhões para R$ 7,68 milhões.

Governador Dix-Sept Rosado e Carnaubais também registraram perdas. No primeiro caso, a arrecadação diminuiu de aproximadamente R$ 4,8 milhões para R$ 4,1 milhões, enquanto no segundo houve redução de R$ 3,5 milhões para R$ 3,1 milhões.

Segundo especialistas do setor, a redução dos repasses acompanha um processo estrutural de declínio da produção petrolífera no Estado, marcado pelo envelhecimento dos campos terrestres explorados há décadas.

Para o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro–RN), Marcos Brasil, o cenário atual era esperado diante da maturidade dos ativos produtores.

“Para se ter uma ideia do cenário, em dezembro de 2025 o RN registrou a menor produção dos últimos 40 anos, com 33 mil barris por dia. Essa produção já chegou a 120 mil barris por dia, afirmou.

Apesar do recuo, o dirigente avalia que existe potencial para recuperação da atividade caso haja ampliação dos investimentos.

“Então, esse declínio é previsto. No entanto, nós poderíamos ter o dobro do que é produzido hoje, algo em torno de 60 mil a 70 mil barris por dia. O que falta é investimento. As empresas que substituíram a Petrobras têm 60 vezes menos capacidade de investir”, disse.

A retração da produção ocorre em um contexto de transição do setor petrolífero potiguar após a venda de ativos da Petrobras para operadoras independentes. Atualmente, grande parte dos campos terrestres do Estado é explorada por empresas privadas que assumiram operações antes conduzidas pela estatal.

Em nota, a Brava Energia informou que os valores repassados a título de royalties variam de acordo com o volume produzido e com as oscilações do preço internacional do petróleo.

“A Brava busca atuar de maneira integrada às expectativas e demandas dos estados e comunidades em que está presente. No RN, as atividades da empresa no Complexo Potiguar geraram R$ 475 milhões em impostos (ICMS e royalties) apenas no último ano”, informou a companhia.

A empresa acrescentou que mantém investimentos voltados à otimização das operações e à recuperação dos níveis de produção no Estado.

“A companhia reitera seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do estado e destaca que segue investindo continuamente para otimizar suas operações e retomar os níveis de produção no Rio Grande do Norte”, acrescentou.

A PetroReconcavo, outra importante operadora da região, foi procurada, mas não se manifestou sobre o tema.

Apesar do cenário atual, representantes do setor enxergam oportunidades de retomada da atividade petrolífera no médio prazo. Entre as apostas está a perfuração do poço exploratório Mãe de Ouro, prevista pela Petrobras para começar a partir de agosto deste ano.

Segundo Marcos Brasil, o projeto poderá representar uma nova fronteira de produção para o Estado.

“A Petrobras vai iniciar a perfuração do poço Mãe de Ouro a partir de agosto deste ano, com previsão de produzir algo entre 60 mil e 100 mil barris ao dia. Outra frente são os 41 blocos ofertados atualmente pela ANP, os quais têm grande potencial para petróleo”, afirmou.

Os blocos mencionados estão distribuídos por uma extensa área do território potiguar, abrangendo municípios como Apodi, Guamaré, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Upanema, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Carnaubais, Assú e Alto do Rodrigues.

Enquanto o Rio Grande do Norte enfrenta a retração da atividade, o cenário nacional segue em trajetória oposta. Os repasses de royalties de petróleo para estados e municípios brasileiros cresceram 3,5% nos cinco primeiros meses de 2026, alcançando R$ 16,7 bilhões, ante R$ 16,1 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Entre os estados com maior expansão de receitas, Mato Grosso do Sul lidera com crescimento de 83%, seguido pela Bahia, com alta de 35,6%, e pelo Espírito Santo, com avanço de 22,9%.

No Nordeste, além da Bahia, Sergipe também registrou crescimento, com aumento de 12%. Já entre os estados que apresentaram retração, além do Rio Grande do Norte, aparecem Pernambuco (-21,3%), Ceará (-9%), Maranhão (-5,3%) e Paraíba (-0,4%).

O desempenho reforça a dependência de parte dos municípios potiguares em relação à atividade petrolífera e evidencia os desafios para a manutenção da arrecadação em um ambiente marcado pela maturidade dos campos terrestres e pela necessidade de novos investimentos para sustentar a produção futura.

Fonte: O Correio de Hoje