A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, na última sexta-feira (22), o cronograma do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), no qual serão ofertados 495 blocos exploratórios, incluindo 41 localizados na Bacia Potiguar, além de cinco áreas com acumulações marginais. A sessão pública de apresentação de ofertas está marcada para 7 de outubro, enquanto a divulgação das empresas aptas a participar do certame ocorrerá em 26 de junho.
Também foi iniciado e divulgado o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que reúne 23 blocos exploratórios nas bacias de Campos e Santos. Durante mesa de debate sobre agências reguladoras no Fórum Esfera Brasil, realizado na mesma sexta-feira, o presidente da ANP, Artur Watt, anunciou a publicação dos editais e destacou o interesse despertado pelo certame.
“Na OPP são mais de 20 blocos no polígono do pré-sal. Conversando com investidores, viajando e realizando roadshows, percebemos grande atratividade. Também há cerca de 500 blocos de concessão, dos quais dezenas são novos, incluindo áreas marítimas próximas ao pré-sal e em novas províncias exploratórias. Não podemos incluir, desta vez, a Margem Equatorial, pois ainda há processos pendentes para sua liberação”, afirmou.
Bacia Potiguar conta com mais de 1,2 mil km² em oferta
A nova atualização do edital da Oferta Permanente consolida o cronograma nacional. As 41 áreas localizadas no Rio Grande do Norte estão distribuídas em cinco setores e abrangem mais de 1,2 mil km² de bacias terrestres maduras. O conjunto dessas áreas soma bônus mínimos de assinatura de R$ 2,05 milhões, valor pago à União no momento da assinatura dos contratos.
Para o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO-RN), Marcos Brasil, a Bacia Potiguar continua sendo uma das áreas terrestres mais promissoras do país para a exploração e produção de petróleo e gás.
“Além do potencial geológico já comprovado ao longo de décadas, o Rio Grande do Norte reúne uma série de vantagens competitivas importantes para novos investimentos, como a existência de mão de obra qualificada, empresas especializadas, tradição operacional e uma ampla infraestrutura de apoio já instalada”, destacou.
Ainda segundo Marcos Brasil, “isso reduz custos, facilita a retomada de atividades e cria condições favoráveis para novos projetos exploratórios e para a geração de emprego e renda no estado”.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, o modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres e marítimas.
Nesse formato, as empresas podem analisar os dados técnicos disponíveis e apresentar ofertas no momento considerado mais estratégico, sem depender de prazos rígidos ou de ciclos específicos de licitação. Essa flexibilidade tem contribuído para tornar a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e a atratividade do setor petrolífero brasileiro.
Atualmente, existem duas modalidades de Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), definidas de acordo com o regime de contratação adotado — concessão ou partilha.
Até o momento, a ANP já realizou cinco ciclos da Oferta Permanente no regime de concessão, nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos da Oferta Permanente no regime de partilha de produção, realizados em 2022, 2023 e 2025.
Por Vinícius Britto e Christian Vasconcelos