Reunido na última sexta-feira, 05/10, o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros – FUP, constituído por membros da direção da entidade e representantes dos Sindicatos filados, decidiu aprovar, por unanimidade, um indicativo de aceitação da proposta apresentada pela Petrobrás para a renovação das cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho.
A nova proposição eleva o ganho real sobre os vencimentos e o valor do (repudiável) abono salarial, além de conquistar mais um extraturno (dobradinha) e avanços com relação ao pagamento das horas extras dos trabalhadores do regime administrativo que atuam nas paradas de manutenção e partidas das novas unidades.
Segundo o Dieese, o reajuste proposto pela Petrobrás significará um aumento efetivo na remuneração entre 7,51% e 8,2%, dependendo do número de anuênios que cada trabalhador ou trabalhadora receba. Isso representaria um ganho real entre 2,16% e 2,77%. Assim, diante de tais valores, e considerando a conjuntura econômica vigente no País, FUP e Sindicatos propõem a suspensão do Estado de Greve e a aprovação da proposta.
Ainda na avaliação dos representantes sindicais, a proposição da Empresa pode ser caracterizada como uma conquista dos trabalhadores, pois resultou da pressão realizada nas mobilizações do dia 26 de setembro. O Conselho orienta os sindicatos para que iniciem a realização de assembleias o mais rapidamente possível, a fim de que os indicativos aprovados sejam avaliados pela categoria, até o dia 15 de outubro. No Rio Grande do Norte, as assembleias programadas pelo SINDIPETRO-RN obedecerão ao seguinte calendário:
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DIA |
HORA |
LOCAL |
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Segunda-feira (08/10) |
18h30 |
Polo Guamaré |
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Terça-feira (09/10) |
7h30 |
Base-34 |
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Terça-feira (09/10) |
7h30 |
Estreito |
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Terça-feira (09/10) |
12h30 |
Canto do Amaro |
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Terça-feira (09/10) |
12h30 |
Riacho da Forquilha |
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Terça-feira (09/10) |
12h30 |
S-7 |
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Quarta-feira (10/10) |
08h30 |
Sede Natal |
Veja a seguir os principais avanços identificados pelo CD da FUP:
Ganho real – a proposta da Petrobrás subiu de 6,5% para 8,16% o reajuste sobre a tabela da RMNR, o que garante um ganho real entre 2,16% e 2,77%, em relação ao IPCA.
Abono – o piso proposto para o abono passou de R$ 4 mil para R$ 7,2 mil, ou 1,05 da remuneração, o que for maior. Os trabalhadores receberão valores equivalentes aos que foram pagos no abono do ano passado, mesmo com a Petrobrás descontando o adiantamento feito na quitação da PLR 2011.
Extra Turno – a nova proposta garante o Extra Turno (dobradinha) de mais um feriado trabalhado: o dia 15 de novembro. Com isso, a categoria avança consideravelmente rumo à retomada integral desse direito, que foi usurpado no governo FHC.
Horas extras do administrativo – pagamento a 100% das horas extras nas paradas de manutenção e partidas das novas unidades para os trabalhadores em regime administrativo. Além disso, será acrescido nessas horas extras o adicional noturno quando a atividade for realizada entre as 22h e 05h, e nos feriados, sábados e domingos.
Regramento das PLRs futuras – a Petrobrás reafirma o compromisso de buscar um entendimento, através da continuidade das negociações com as representações sindicais.
Dia parado na greve de 24 horas – o compromisso da Empresa é de que não haverá qualquer reflexo funcional do dia parado na greve de 24 horas do dia 26/09. O dia também poderá ser compensado pelo trabalhador.