A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN está convocando os aposentados, aposentadas e pensionistas que saíram da Petrobrás até 31 de agosto de 2004 e que estão na Ação dos Níveis para uma reunião virtual. A transmissão será realizada nesta quarta-feira, 19 de maio, às 14 horas, pela plataforma virtual, Google Meet. A reunião tem por objetivo esclarecer sobre a atual decisão jurídica, bem como as próximas etapas dessa ação.

De acordo com a assessoria jurídica do SINDIPETRO-RN, Dra. Karla Kaliane, o agravo interposto pela PETROS foi julgado no último dia 3 de maio, e publicado em 11 do mesmo mês. A advogada explica que a decisão do Ministro foi negando o provimento ao agravo da PETROS e aplicando multa à ré, e por entender que a mesma está causando tumulto e postergação processual.

Temos que aguardar a devolução do processo à secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Natal, a qual deve atualizar os cálculos e incluir a multa aplicada pelo Ministro. Ainda pode haver recurso por parte da PETROS, mas acredito que depois dessa decisão ela não mais recorra. De todo modo, cabe agora ao TST devolver o processo à Vara aqui mencionada”, informa Karla.

Ao todo, 131 pessoas foram contempladas neste processo jurídico. Atenção: apenas os beneficiários da Ação que constam na lista abaixo devem participar da reunião. As informações sobre o processo serão transmitidas pelo Diretor Jurídico do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, e pela advogada da entidade.

Para ter acesso à Sala de Reunião Virtual, há duas maneiras: no computador (não precisa baixar nenhum aplicativo, é só clicar no link que será enviado pelo WhatsApp); ou no seu celular, baixe o aplicativo Meet. O link de acesso será informado pelo WhatsApp Institucional do SINDIPETRO-RN no número: 84 9 9959-0184 até às 14 horas da data da reunião (19/05). Ressaltamos que o link da sala será enviado de forma individual para os aposentados que seguirem os passos mencionados.

Lista de Beneficiários – Ação dos Níveis