Na próxima terça-feira, 14 de outubro, o Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma Audiência Pública com o tema “Em Defesa de Investimentos em Produção Petrolífera na Bacia Potiguar”. O evento, aberto ao público interessado, será realizado às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, nas dependências da própria Assembleia Legislativa, localizada no bairro Cidade Alta, em Natal.
Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), a atividade é resultado de um intenso esforço de articulação conduzido pelo SINDIPETRO-RN, que busca apoio ao Manifesto em Defesa de Investimentos na Bacia Potiguar. Aprovado no 40º Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (CEPETRO-RN), o documento vem sendo apresentado a líderes de diversos segmentos políticos, sociais e empresariais, com o objetivo de unir a sociedade norte-rio-grandense em torno do pleito.
Com uma trajetória de quase cinco décadas impulsionando o desenvolvimento econômico e social do Estado, a Bacia Potiguar tem sua história marcada pela geração de empregos e renda, dinamização da economia, arrecadação de tributos e inovações tecnológicas. No entanto, desde a retirada gradual da Petrobras da região e a consequente redução de novos investimentos públicos e privados, a atividade vem apresentando sinais de estagnação.
De acordo com o último Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 1º de outubro, a produção potiguar em agosto de 2025 alcançou 39.144 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), somando óleo e gás. Esse volume é inferior à média dos últimos 18 meses, que foi de 39.610 boe/d, mesmo com o aumento do número de campos produtores — de 64 em março de 2024 para 70 no último mês aferido.
- Período: Março/2024 – Agosto/2025
- Total acumulado: 712.986 boe/d
- Média mensal: 39.610 boe/d
- Maior produção: Abril/2024 (41.734 boe/d)
- Menor produção: Agosto/2024 (37.303 boe/d)
A queda da produção, lenta, mas contínua, tem provocado o fechamento de postos de trabalho, evasão de mão de obra qualificada e retração da economia local. Entre outras consequências, a situação afeta a arrecadação tributária, ameaçando a estabilidade econômica de municípios e do próprio Estado, além de impactar a soberania energética regional e nacional. Apesar disso, estudos e pesquisas elaborados por diversos órgãos e instituições indicam que a Bacia Potiguar ainda possui vasto potencial produtivo a ser explorado.
Movimentos recentes
Como forma de reverter esse cenário, a Diretoria do SINDIPETRO-RN identificou, no final do primeiro semestre deste ano, cerca de 140 blocos nunca explorados no Rio Grande do Norte, dos quais 33 já estavam com a fase de estudos concluída. Em 9 de agosto, com base nesses dados, a entidade encaminhou um ofício à ANP solicitando a inclusão desses blocos no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e, em 15 de agosto, recebeu resposta positiva.
Na correspondência enviada ao Sindicato, a ANP confirmou que os blocos estavam “em processo de inclusão” e que a minuta do edital seria atualizada para contemplar as novas áreas, submetendo-as à participação social. Em seguida, a Agência avaliará as contribuições recebidas e aprovará a versão final do edital, prevista para ser publicada até o fim do ano, tornando os blocos disponíveis para declaração de interesse e abertura de um novo ciclo da OPC.
Os 33 blocos da Bacia Potiguar inseridos no edital estão distribuídos entre os municípios de Apodi, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Alto Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Guamaré e Porto do Mangue.
O coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, explica que até cinco empresas já atuantes na exploração de petróleo e gás no Estado poderão disputar as novas áreas. Para ele, a medida chega em um momento estratégico para a indústria do petróleo no Rio Grande do Norte, que enfrenta o declínio natural de seus campos maduros.
“Se não houver novos blocos sendo ofertados, corre-se o risco de uma retração econômica grave, porque o setor representa parcela significativa do PIB industrial do RN”, alerta Marcos Brasil.