A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na última terça-feira, 12, a nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. No documento, foram incluídos 45 novos blocos exploratórios, ampliando o conjunto de áreas disponíveis para oferta nos próximos ciclos da OPC — modalidade de licitação adotada no país. Entre os novos blocos incorporados ao edital, oito estão localizados no Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar, reforçando as perspectivas de retomada de investimentos no setor petrolífero estadual.

A atualização do edital foi divulgada pela ANP após aprovação da Diretoria Colegiada da Agência e realização de audiência pública. Com a inclusão das novas áreas, a Oferta Permanente de Concessão passa a reunir 495 blocos exploratórios distribuídos em diferentes bacias sedimentares brasileiras. Na Bacia Potiguar, são agora 41 blocos em oferta permanente, sendo 33 localizados no Rio Grande do Norte e oito no Ceará, mantendo o modelo contínuo de oferta instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Rio Grande do Norte

No caso do Rio Grande do Norte, os oito blocos acrescentados à OPC estão situados em áreas terrestres da Bacia Potiguar, uma das mais tradicionais províncias petrolíferas do país. A expectativa é de que a medida desperte o interesse de empresas nacionais e estrangeiras voltadas à exploração de novas reservas, ampliando as possibilidades de geração de investimentos, empregos e arrecadação para o Estado e municípios produtores.

A inclusão dos novos blocos ocorre em um momento em que diversos segmentos ligados à cadeia produtiva do petróleo vêm defendendo a necessidade de ampliação dos investimentos exploratórios no estado. À frente dessas mobilizações, a categoria petroleira norte-rio-grandense, representada pelo SINDIPETRO-RN, tem alertado constantemente para os impactos econômicos e sociais decorrentes da redução da atividade petrolífera potiguar nos últimos anos.

Oportunidades

Para o coordenador geral do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, os blocos adicionados ao edital — que possuem manifestação favorável dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inclusive quanto à viabilidade ambiental — têm grande relevância para a economia potiguar. “Os oito blocos incorporados, perfazendo 33 áreas em oferta permanente no Rio Grande do Norte, representam oportunidades de investimentos que podem chegar a R$ 7 bilhões”, destacou Brasil.

Segundo o coordenador, a retomada dos investimentos exploratórios contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do petróleo no estado, estimulando atividades industriais, prestação de serviços, arrecadação de royalties e geração de milhares de empregos diretos e indiretos em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Nesse sentido, Marcos Brasil ressalta, ainda, a importância da atuação dos gestores públicos e das lideranças estaduais. “A defesa de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social potiguar precisa envolver a união de esforços entre governos, instituições e sociedade. O fortalecimento da atividade petrolífera representa mais oportunidades de emprego, renda e arrecadação para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A Oferta Permanente de Concessão funciona em sistema contínuo, permitindo que empresas inscritas apresentem declarações de interesse para os blocos disponíveis a qualquer momento. A partir dessas manifestações, a ANP pode promover novos ciclos de oferta pública. A expectativa do SINDIPETRO-RN é de que a inclusão das novas áreas fortaleça o ambiente de investimentos e contribua para ampliar a atividade exploratória na Bacia Potiguar nos próximos anos.