Na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro, o Coordenador Geral Interino do SINDIPETRO-RN, Rafael Matos, assinou de forma digital o Acordo Coletivo – 2020/2022 da Petrobras e da Transpetro. O documento que já foi homologado pela Federação Única dos Petroleiros(FUP) junto a Petrobrás, tem vigência de dois anos e assegura os direitos conquistados pela categoria em várias décadas de luta e resistência.
No Rio Grande do Norte a deliberação sobre a contraproposta do ACT aconteceu de 8 a 11 de setembro. Este ano, devido a pandemia da COVID 19, as assembleias ocorreram de forma virtual, divididas em 18 salas no Google Meet, nas quais tiveram capacidade inicial para comportar até mil e oitocentas pessoas, podendo chegar a 7 mil participantes com as previsões do edital. A contraproposta contou com participação intensa de petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas que referendaram em 78,34% o documento apresentado pela Petrobrás.
Rafael Matos esclarece que a proposta aprovada trás sim alguns ônus para a categoria petroleira, e sensivelmente para aposentados e pensionistas, haja vista o reajuste no custeio da AMS, mas que assegurar o ACT permite estrategicamente a construção das lutas nas próximas batalhas a serem realizadas, aglutinando os trabalhadores da ativa na defesa das relações de trabalho, mas também nos direitos constituídos ao longo dos acordos coletivos como a garantia de AMS aos trabalhadores aposentados e seus pensionistas, além de unir todos em defesa da Petrobrás, dos empregos gerados com sua atividade e alcançando profundamente aqueles trabalhadores na iniciativa privada.
“Após diversas analises da conjuntura política, econômica e de engajamento da categoria para fortalecer a luta dos direitos, chegamos à conclusão, junto com as bases, que a melhor opção era assegurar o Acordo Coletivo de Trabalho que traz garantias tanto para os petroleiros da ativa como os aposentados, mesmo com a elevação nos valores da AMS”.
Rafael ainda destaca, “as últimas ações provocadas nos equacionamentos da PETROS junto a desvalorização econômica da renda dos aposentados em todo o país, bem como uma conjuntura política crítica e neoliberal do governo Bolsonaro, ampliam as dificuldades de ação dos petroleiros e petroleiras, que ainda estão vivendo em um período de pandemia”, ressalta o dirigente.
A diretoria do SINDIPETRO-RN ressalta também que o novo ACT mantém as cláusulas de negociações anteriores e assegura a não dispensa sem justa causa para os trabalhadores que estão na ativa, aos quais estão na eminência de serem transferidos das suas bases de origem, devido a gestão desastrosa do presidente da Petrobrás, Roberto da Cunha Castello Branco, além de diminuir a vulnerabilidade dos aposentados, especificamente no quesito AMS, quando da incerteza de discussões jurídicas azeitadas pelo cenário político atual.
O SINDIPETRO-RN reforça que o pleito proposto pela FUP e seus sindicatos foi responsável e transparente em todas as esferas e bases que atua no Brasil. Tratando sempre com respeito e de forma democrática para consolidar os solidificar os anseios da categoria petroleira.