As mudanças implementadas pela Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, em 11 de novembro de 2017, decidiu na última quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi tomada pelo pleno do TST, que aprovou a Instrução Normativa 41, sobre aplicação da … Continued
A FUP e seus sindicatos participaram nesta quinta-feira, 21, de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, do Incidente de Uniformização Jurisprudencial (IUJ), referente ao complemento da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) pleiteado por trabalhadores do Sistema Petrobrás. Com um voto de diferença, o Tribunal decidiu a favor dos petroleiros, reiterando … Continued
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, nesta quinta-feira, 21, se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a ser tomada será … Continued
Começaram a tramitar no Congresso Nacional as comissões especiais que vão apreciar as Medidas Provisórias (MPs) que criaram normas e remanejamentos para baixar o preço do óleo diesel nos postos de combustível. Na tarde desta terça-feira (19), foram nomeados o presidente e o relator de uma das mais emblemáticas dessas medidas, a MP 838, que … Continued
A Câmara Federal vê-se às voltas com uma votação crucial, a que autoriza à Petrobras transferir a “terceiros” áreas altamente prolíferas que ela recebeu da União em condições excepcionalmente vantajosas simplesmente por ser uma estatal brasileira. Por Haroldo Lima* Sobre o assunto quero dar um testemunho, especialmente para meus ex-colegas parlamentares, com os quais, em … Continued
Reunidas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 15, as assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos realizaram um importante debate que unificou estratégias jurídicas e políticas para garantir o exercício legítimo do direito de greve dos petroleiros. Foram discutidas táticas de enfrentamento às decisões arbitrárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impuseram multas … Continued
A Petrobrás como Estatal indutora de desenvolvimento para o Brasil, e não apenas como um espaço mercadológico de disputa estrangeira. Esse foi o ponto central e um questionamento facundo sobre papel do setor petróleo para o país no futuro, feito durante a palestra ministrada pelo pesquisador do INEEP, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão, na 9ª edição … Continued
O prazo final para a seleção das empresas que se inscreveram como interessadas na compra das refinarias anunciadas pela Petrobrás, termina na próxima segunda-feira, 18 de junho. No final de abril deste ano, a empresa colocou a venda dois grupos de ativos no refino, um no Nordeste com 2 refinarias (RLAM e Abreu e Lima), 770 … Continued
Lançamento será no próximo dia 5 de julho, das 18 às 21h, na Pinacoteca do RN (Cidade Alta)