Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas apontam que a medida deverá levar a contratações sem concurso público, especialmente de profissionais de educação, saúde e cultura, como alerta Sérgio Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). … Continued
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN, por intermédio de sua assessoria jurídica, deu entrada em uma ação requerendo a nulidade do Plano de Carreira e Remuneração – PCR. O procedimento visa sustar o processo deflagrado pela Petrobrás que intenta substituir o Plano de Classificação e Avaliação de Cargos – PCAC negociado com a categoria, e que … Continued
Tendo em vista a decisão tomada pelo juiz que se declarou incompetente para seguir adiante com o processo do PED, vimos a público esclarecer o seguinte: 1) A partir da decisão do juiz e por força da súmula 150 do STJ, a Justiça Federal é quem vai decidir se aceita ou não a responsabilidade de … Continued
A Brigada Petroleira desembarca novamente em Brasília, nesta terça-feira (04), para mais uma semana de esforço concentrado, junto com os eletricitários, na tentativa de impedir que sejam colocados em regime de urgência os Projetos de Lei Complementar que liberam a venda das distribuidoras da Eletrobrás e de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo … Continued
Pagamento do incentivo ao PCR é ato de improbidade administrativa Nessa quarta-feira, a FUP ajuizou Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, e também contra os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, por terem deliberado o pagamento do incentivo ao PCR. Como o PCR não se … Continued
Em ofício protocolado nesta quinta-feira (30) na Petrobrás, a FUP cobra do presidente da empresa, Ivan Monteiro, que resolva o impasse da quitação da Participação nos Resultados (PR) referente ao exercício de 2017. A Federação reafirma que o pagamento para todos os trabalhadores do Sistema, além de estar pactuado em acordo coletivo, é uma questão … Continued
Em mais uma decisão unilateral, a Fundação Petros anunciou que mudou a forma de calcular a cota dos planos de previdência complementar. De acordo com a fundação, esta metodologia segue “modelos adotados por outros grandes fundos de pensão”. Com esta mudança, a cota do Plano Petros-2 vai passar a ser calculada com base no patrimônio … Continued
Terceirizações e privatizações tem aumentado riscos de acidentes
A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN convida a categoria petroleira norte-rio-grandense para assistir a palestra de esclarecimento sobre a ação judicial de nulidade do PCR, com a advogada Karla Araújo, assessora jurídica do Sindicato. A atividade será realizada nesta quinta-feira, 30, às 17 h, no auditório do Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis – … Continued