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Audiência pública discutirá liminar que proíbe as privatizações sem autorização legislativa

Na próxima sexta-feira (28), a Federação Única dos Petroleiros participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem autorização do Poder Legislativo. A audiência pública será oportuna para contextualizar os efeitos concretos das privatizações em andamento e … Continued

ANP beneficia multinacionais, reduzindo royalties dos campos maduros

Em resolução publicada segunda-feira, 24, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo maduros. A medida atende as petrolíferas estrangeiras e abre precedentes para outros benefícios fiscais a favor das operadoras. Em artigo nesta terça em seu blog, o professor … Continued

FUP e sindicatos se mobilizam contra entrega do Pré-Sal e da Transpetro

Uma semana antes do primeiro turno das eleições, o governo Temer coloca à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em um novo leilão que será realizado na próxima sexta-feira, 28, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Será a 5ª Rodada do modelo de Partilha de Produção, das quais quatro foram realizadas … Continued